Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

Mais de 60 cães em ambiente insalubre

Caso Amarildo: policiais costumam sumir com provas

Promotor afirma que prova do inquérito é toda testemunhal

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

STJ mantém decreto de prisão contra ex-suplente, acusado de mandar matar deputado de SE

Responsabilidade civil. Dano moral. Transporte aéreo. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Desconto previdenciário de 11% deve incidir apenas acima do teto

Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamento

Uma mulher deve indenizar seu ex-marido em R$ 20 mil por ter engravidado de outro homem enquanto ainda estavam casados

Habeas corpus. Processual penal. Sequestro, homicídio qualificado e bando armado. Inépcia da denúncia.

Condições pessoais favoráveis. Irrelevância.

Tráfico de substância entorpecente e receptação. Prisão em flagrante. Nulidade do auto de prisão em flagrante.

Ação de revisão contratual. Ausência de limitação legal de juros. Manutenção do percentual ajustado.

Justiça de Buri condena envolvidos em assalto à casa do prefeito

Réus colheram informações sobre bens e rotina das vítimas.

Estado deverá indenizar motorista vítima de acidente em ponte

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve à unanimidade decisão que

Edital de convocação para posse em concurso deve ter divulgação

Penal. Habeas corpus.

Formação de quadrilha, corrupção ativa e fraude à licitação. Interceptação telefônica.

Tribunal confirma condenação de réu por estelionato em falso consórcio de imóveis

Vítima realizou depósitos no valor de R$ 17,9 mil.

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

MP abre inquérito para investigar Paulo Preto

Promotor irá investigar a evolução patrimonial compatível com a renda auferida por ele durante a gestão na Dersa

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Juíza afirma que depoimentos de primos de Bruno a levaram a ter certeza da morte de Eliza

demais elementos de prova, que em conjunto, formam o convencimento dessa magistrada sobre a materialidade do crime