1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Litígio Zero 2024: especialista aponta desafios que podem impactar eficácia do programa

Para que o programa alcance seus objetivos de forma efetiva, há a necessidade de compromisso com a

Para criminalista, PEC que limita poderes do STF pode ser considerada inconstitucional

“Debate sobre a PEC 8/2021, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista

PEC que torna crime porte de drogas impressiona por carência de novas abordagens

“A política antidrogas no Brasil deve ser rígida”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Especialista comenta como viabilizar o crime de fake news

Advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho explica como que notícias falsas podem caracterizar crimes na legislação brasileira

Plataformas digitais e pseudocompartilhamento

Por Arnaldo Rizzardo Filho.

Presente de Natal ou de grego?

Após oito meses de negociações infrutíferas, que acarretaram em uma greve de 21 dias, novamente o

Hora de Contabilizar os Avanços

No dia 13 de agosto, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado, o PL 177

A diretiva europeia sobre proteção de dados pessoais: análise de seus aspectos gerais

O aumento do poder de controle e processamento de dados prontamente desencadeou a demanda por uma

A responsabilidade civil das agências de turismo - a solução da nova lei portuguesa

, mesmo sendo prestado por outra empresa, como por exemplo, serviço de transporte, hotel e outros.

Contraditório ativo na antecipação de tutela

Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Trabalho escravo dentro da Justiça do Trabalho?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.