Motociclista recebe indenização após acidente

Um motociclista de Mossoró vai receber 14 mil reais do Seguro DPVAT, por ter sofrido invalidez permanente, após um acidente de trânsito.

Acordo na Justiça do Trabalho não quita direitos trabalhistas referentes à responsabilidade civil do empregador

O acordo realizado na Justiça do Trabalho não representa quitação de eventuais direitos trabalhistas referentes à responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho, considerando-se a natureza civil dessa matéria.

Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.

Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Estado é condenado a custear tratamento de paciente

Banco é condenado por dano moral

Estado é obrigado a custear tratamento de paciente diabético

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Decisão acerca da indenização por dano moral

Município deve indenizar gari

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais