Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

Crime do freezer fica sem punição

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Seguradora vende apólice, cobra mensalidade e nega prêmio

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Crime de injúria pressupõe compreensão pela vítima das ofensas proferidas contra si

A Decisão foi unânime.

Tribunal nega recurso de morador por falta de provas

Por mais que alegado, não foi provado que o material que entrou na casa do autor, por força de enxurrada, tenha sido decorrente de terra e entulho

Estado é condenado a indenizar filhos de esquartejado

Estado terá de indenizar os três filhos da vítima em R$ 120 mil ? R$ 40 mil para cada um deles

Estado é obrigado a fornecer remédio a paciente com receita de clínica particular

A decisão do magistrado foi no sentido de reconhecer o dever do Estado de Rondônia em fornecer o medicamento, pela dificuldade e também a demora em marcar consulta na rede pública, obrigando o cidadão a recorrer à rede particular

Delegados aposentados compulsoriamente ganham direito de voltar ao trabalho

Estado argumentou que a LC nº 51/1895 determina que funcionários policiais devem ser aposentados aos 65 anos, mas os Delegados alegaram que a CF determina aposentadoria apenas aos 70 anos