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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 11:10

SDI-1 mantém indenização de R$ 1 milhão a jovem queimada em acidente

Jovem se preparava para esquentar uma sopa que seria servida no mercado quando o compartimento do réchaud, contendo álcool líquido, explodiu, transformando a moça em uma tocha humana
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:48

Réu deve pagar danos morais por violência contra a mulher

A vítima conviveu em união estável com o réu por mais de 12 anos, período em que realizava tarefas domésticas e dependia, junto com a filha, economicamente do então companheiro
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:22

Indenizada menor que sofreu danos irreversíveis à saúde

De acordo com a juíza, a absoluta falta de estrutura para o transporte da menor de um hospital para outro foi o que comprometeu a parada respiratória e aumentou a lesão cerebral
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:57

Decreto nº 7.539, de 2 de Agosto de 2011

Altera o art. 21 do Decreto no 5.563, de 11 de outubro de 2005, que regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 18:51

Número de servidores em gabinetes na Câmara é questionado

Partido pede liminar para suspender a eficácia de resolução da Câmara dos Deputados que alterou o quantitativo de servidores lotados nos gabinetes das lideranças partidárias
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 16:10

CCJ aprova pena maior para crimes praticados por agentes políticos

Aumento de 1/3 da pena valerá para crimes relacionados ao exercício da função. Projeto ainda será votado pelo Plenário
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:32

Estado condenado a pagar indenização à família de detento assassinado

Detentos integrantes de uma organização criminosa se rebelaram e mataram com requintes de crueldade outros presos que não lhes eram simpáticos ou que se negaram a aderir à referida organização
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:08

Após decisão do STF, governo de MS quer reeditar lei de incentivos fiscais

Medida foi tomada após benefícios serem considerados inconstitucionais. Empresários se dizem inseguros para fazer novos investimentos no Estado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:04

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Dever de segurança. Lâmina exposta. Lesão na perna da menor. Culpa concorrente da genitora que não se configura. Danos materiais afastados. Danos morais e estéticos mantidos.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 17:16

Idosa que levou chute em templo evangélico receberá R$ 51 mil de indenização

Idosa que à época do fato tinha 71 anos de idade, foi lançada, por um auxiliar do pastor, a uma distância de três metros, sofrendo fratura na perna com lesões irreversíveis.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 13:06

São devidos honorários advocatícios em casos de acolhimento da exceção de pré-executividade

A discussão que se travou na Quarta Turma foi relativa à incidência dos honorários quando ocorre a impugnação, pelo executado, da execução contra si promovida
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 17:40

Governador do DF perde ação contra Google Brasil

O autor alegou que, simpatizantes de um pré-candidato às eleições para governador do DF publicaram no blog uma nota caluniosa, afirmando que o autor teria sido preso por desvio de verbas de programas sociais do Ministério do Esporte.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:20

Ausência de comunicação da posse de empregada como dirigente sindical não impede garantia de emprego

A Turma não concordou com esse posicionamento, pois a finalidade da norma que é o conhecimento, pelo empregador, de que o seu empregado exerce cargo de direção no sindicato foi alcançada por outros meios
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:36

Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria

Ex-empregada, aposentada em 2002, entrou com o pedido de indenizações por danos morais e materiais, porque, devido à LER, estaria incapacitada para qualquer tipo de trabalho, até mesmo para atividades corriqueiras, como a higiene pessoal
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 20:10

Funerária descumpre contrato e é obrigada a fazer novo sepultamento

A autora conta que a funerária não cumpriu várias das obrigações assumidas, destacando-se o fato de que o sepultamento de sua mãe não se deu em jazigo individual, o que a fez sentir-se constrangida e desrespeitada. Indenização será de R$ 7 mil
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 12:12

Vale-transporte: direito do trabalhador e obrigação do empregador

Ministro avalia que, compete ao empregador guardar as informações prestadas pelo empregado acerca da concessão do vale-transporte, até para posterior utilização como meio de prova em eventual reclamação trabalhista
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:50

Com foro privilegiado, Protógenes será agora julgado pelo Supremo

Protógenes é acusado de vazar informações e forjar provas enquanto chefiava a Operação Satiagraha, que condenou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a 10 anos de prisão por corrupção ativa
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 19:48

Pagamento indevido enseja restituição

Todo aquele que recebe o que não lhe é devido fica obrigado a restituir e a indenização em danos morais tem cabimento sempre que estiverem presentes os pressupostos legais, quais sejam o ato ilícito, o dano e o nexo de causalidade
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:13

Vítima de acidente será indenizada após cair em buraco na rua

O Município de Natal deverá pagar indenização no valor de vinte mil reais, pelos danos morais sofridos a autora
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:08

MS. Veículo roubado recuperado. Recusa de entrega à co-proprietária.

Retirada do veículo condicionada ao pagamento de multas, diárias, taxa de reboque e IPVA. Concessão da ordem.

Exibindo resultado de 3321 até 3340 de um total de 8197

Jovem se preparava para esquentar uma sopa que seria servida no mercado quando o compartimento do réchaud, contendo álcool líquido, explodiu, transformando a moça em uma tocha humana

A vítima conviveu em união estável com o réu por mais de 12 anos, período em que realizava tarefas domésticas e dependia, junto com a filha, economicamente do então companheiro

De acordo com a juíza, a absoluta falta de estrutura para o transporte da menor de um hospital para outro foi o que comprometeu a parada respiratória e aumentou a lesão cerebral

Altera o art. 21 do Decreto no 5.563, de 11 de outubro de 2005, que regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

Partido pede liminar para suspender a eficácia de resolução da Câmara dos Deputados que alterou o quantitativo de servidores lotados nos gabinetes das lideranças partidárias

Aumento de 1/3 da pena valerá para crimes relacionados ao exercício da função. Projeto ainda será votado pelo Plenário

Detentos integrantes de uma organização criminosa se rebelaram e mataram com requintes de crueldade outros presos que não lhes eram simpáticos ou que se negaram a aderir à referida organização

Medida foi tomada após benefícios serem considerados inconstitucionais. Empresários se dizem inseguros para fazer novos investimentos no Estado

Dever de segurança. Lâmina exposta. Lesão na perna da menor. Culpa concorrente da genitora que não se configura. Danos materiais afastados. Danos morais e estéticos mantidos.

Idosa que à época do fato tinha 71 anos de idade, foi lançada, por um auxiliar do pastor, a uma distância de três metros, sofrendo fratura na perna com lesões irreversíveis.

A discussão que se travou na Quarta Turma foi relativa à incidência dos honorários quando ocorre a impugnação, pelo executado, da execução contra si promovida

O autor alegou que, simpatizantes de um pré-candidato às eleições para governador do DF publicaram no blog uma nota caluniosa, afirmando que o autor teria sido preso por desvio de verbas de programas sociais do Ministério do Esporte.

A Turma não concordou com esse posicionamento, pois a finalidade da norma que é o conhecimento, pelo empregador, de que o seu empregado exerce cargo de direção no sindicato foi alcançada por outros meios

Ex-empregada, aposentada em 2002, entrou com o pedido de indenizações por danos morais e materiais, porque, devido à LER, estaria incapacitada para qualquer tipo de trabalho, até mesmo para atividades corriqueiras, como a higiene pessoal

A autora conta que a funerária não cumpriu várias das obrigações assumidas, destacando-se o fato de que o sepultamento de sua mãe não se deu em jazigo individual, o que a fez sentir-se constrangida e desrespeitada. Indenização será de R$ 7 mil

Ministro avalia que, compete ao empregador guardar as informações prestadas pelo empregado acerca da concessão do vale-transporte, até para posterior utilização como meio de prova em eventual reclamação trabalhista

Protógenes é acusado de vazar informações e forjar provas enquanto chefiava a Operação Satiagraha, que condenou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a 10 anos de prisão por corrupção ativa

Todo aquele que recebe o que não lhe é devido fica obrigado a restituir e a indenização em danos morais tem cabimento sempre que estiverem presentes os pressupostos legais, quais sejam o ato ilícito, o dano e o nexo de causalidade

O Município de Natal deverá pagar indenização no valor de vinte mil reais, pelos danos morais sofridos a autora

Retirada do veículo condicionada ao pagamento de multas, diárias, taxa de reboque e IPVA. Concessão da ordem.

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