TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual

A juíza da 10ª Vara Cível de Brasília decidiu pela devolução imediata a Roberto Mendes de Oliveira Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às 52 parcelas, de um total de 180, já pagas a Bancorbrás Administradora de Consórcio LTDA, para adquirir um imóvel.

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Projeto inclui Estatuto da Advocacia em provas de concurso

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Bens deixados em testamento podem ser penhorados para pagar dívida do autor da herança

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

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Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Tributário. Administrativo. Infração tributária. Apreensão de mercadorias.

Tributário - administrativo - infração tributária.

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização