Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Justiça determina imediata internação de Champinha

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.