Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Rio proíbe cartões-postais com mulheres em 'trajes sumários'

Acusação de que S&P fraudou sistema financeiro é aceita

Em uma espécie de pré-julgamento, um tribunal federal decidiu que o governo americano pode

Unicidade contratual. Empregado acionista eleito Diretor de S/A.

O exercício de cargo eletivo em S/A. suspende o contrato de trabalho, nos termos da legislação

McDonald´s é condenado por deboche de funcionários

O McDonald´s foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por mau atendimento em uma das lojas da rede.

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

HC. Impetração voltada contra ato de Promotor de Justiça. Competência do Juízo singular para o julgamento do writ.

de São Paulo, em que é(são) IMPETRANTE(s) CARLOS ALBERTO DA ROCHA, sendo PACIENTE(s) ELCIO LEAL DE OLIVEIRA.

STJ envia para o Ceará questão da sandália Ipanema

judicial entre a Grendene Calçados S/A e a São Paulo Alpargatas S/A.

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Nota Pública: Restabelecendo a verdade em menos de 15 minutos

A nota repudia matéria publicada na Folha de S. Paulo que citou erroneamente o tempo de duração de

Repórter não deve indenizar jornal por alegada ofensa publicada em obituário

5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista.

Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Estudante é presa em flagrante por racismo

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

Homem é preso por manter primo de cinco anos em cárcere privado

Maradona é convocado pela Justiça argentina por acidente de carro