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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:15

MPF envia sugestões ao projeto de lei que cria Marco Civil da Internet

Dentre as contribuições estão uma que aborda a responsabilidade civil dos provedores de internet e
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:00

Espécie de "Constituição" da internet, marco civil volta à pauta no Congresso

Polêmico projeto de lei que define direitos e deveres na internet, o marco civil impedirá que
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:01

Senadores consideram positiva decisão de retirar urgência do marco do pré-sal

Lula da Silva de retirar o regime de urgência do projeto de lei que definirá o marco regulatório para a exploração do petróleo na camada pré-sal.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Maio de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.090, de 20 de Maio de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, e institui o programa "Farmácia Popular do Brasil", e dá outras providências.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 17:01

Indeferida liminar a ex-presidente do TJ-MT e juízes promovidos deverão ser citados em dez dias

prejuízos decorrentes da quebra da cooperativa de crédito criada por maçons, Sicoob Pantanal, e que funcionou entre 2003 e 2005.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:12

DECRETO Nº 9.479, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:16

LGPD incentiva melhores práticas na proteção de dados

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:25

LGPD incentiva melhores práticas na proteção de dados

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:21

A Duração Razoável do Processo como Princípio Fundamental de Acesso à Justiça

O escopo do presente é analisar a duração razoável do processo enquanto princípio fundamental de acesso à justiça.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:15

Supremo afasta deputado federal de MG por infidelidade partidária

Ministro Marco Aurélio deferiu liminar de mandado de segurança para afastar do cargo parlamentar que mudou de legenda durante legislatura
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:22

Mantido júri que condenou motorista embriagado por atropelar seis pessoas

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:29

Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra ex-companheira

Pena é de 12 anos em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 10:30

Acusado de tentar matar por motivo fútil é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 10:33

Justiça mantém condenação de réu que matou namorado da ex-companheira

Homem foi sentenciado a 12 anos de prisão.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:33

Acusado de roubar carga de caminhão é condenado

Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.023, de 22/01/07

Altera o art. 2º do Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00

Cometimento de novo delito. Perda de dias remidos e regressão de regime. Desnecessidade de condenação criminal transitada em julgado pelo novo fato. Data-base.

A regressão de regime, por força da imputação de prática de novo crime, implica, como natural, o
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:07

Privacidade em risco com celular seguro? Desvendando o mito da proteção ou vigilância digital

Por Patrícia Araújo de Oliveira, Kátia Adriana Cardoso de Oliveira e Juliana de Albuquerque Gonçalves Saraiva
Array Publicado em 2025-03-07T12:50:44+00:00

Estupro de crianças em SP cresce quase 13% em 3 anos, alerta promotora de Justiça

necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 125297

Dentre as contribuições estão uma que aborda a responsabilidade civil dos provedores de internet e

Polêmico projeto de lei que define direitos e deveres na internet, o marco civil impedirá que

Lula da Silva de retirar o regime de urgência do projeto de lei que definirá o marco regulatório para a exploração do petróleo na camada pré-sal.

Regulamenta a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, e institui o programa "Farmácia Popular do Brasil", e dá outras providências.

prejuízos decorrentes da quebra da cooperativa de crédito criada por maçons, Sicoob Pantanal, e que funcionou entre 2003 e 2005.

Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a

O escopo do presente é analisar a duração razoável do processo enquanto princípio fundamental de acesso à justiça.

Ministro Marco Aurélio deferiu liminar de mandado de segurança para afastar do cargo parlamentar que mudou de legenda durante legislatura

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.

Pena é de 12 anos em regime inicial fechado.

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

Homem foi sentenciado a 12 anos de prisão.

Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.

Altera o art. 2º do Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de

A regressão de regime, por força da imputação de prática de novo crime, implica, como natural, o

Por Patrícia Araújo de Oliveira, Kátia Adriana Cardoso de Oliveira e Juliana de Albuquerque Gonçalves Saraiva

necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores

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