Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Cirurgião plástico é condenado

Banco indeniza cliente

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Família espera indenização há 45 anos

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina