Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Partilha amigável

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Recurso ordinário. Investigação judicial. Abuso de poder. Preliminar. Joaquim Domingos Roriz. Prejudicialidade. Julgamento RCED nº 613 e RO nº 738.

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

MP pode propor ação civil pública para parar obra em área tombada