China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Os tortos e os direitos

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem