Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Apelação cível. Dano moral não caracterizado. Mero aborrecimento.

Recurso improvido.

Renner indenizará empregado dispensado por justa causa por namorar colega

de trabalho caracterizou lesão moral, com ofensa do direito da personalidade

Cheque devolvido indevidamente garante indenização à proprietária de clínica veterinária

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou direito à indenização por dano moral a comerciante que teve seu cheque sustado indevidamente.

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.

Dano moral. Redução temporária da capacidade laborativa. Caracterização.

Manutenção do valor da sentença. Evidenciado o nexo causal entre o ato ilícito do empregador e o dano efetivo causado ao empregado, resta devida a indenização por danos morais.

Expectativa frustrada de crédito bancário não gera dano moral

Segundo o Banco Bradesco, não existe ato ilícito ou dano moral em virtude da negativa de concessão

Dano moral deve ser arbitrado em valor razoável

Empresa que cometeu engano ao colocar nome de cliente em restrição tem seu recurso acolhido por juiz e tem valor da indenização diminuído de R$ 50 mil para R$ 10 mil reais

Dano moral. Prisão do empregado por culpa do empregador. Configuração.

A configuração da culpa capaz de ensejar a reparação do dano moral exige a comprovação do ato

Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

O que acontece quando a Compliance Officer sofre assédio moral?

Por Patricia Punder.

Depressão. Nexo causal com o trabalho. Assédio moral. Indenização.

Constitui-se em assédio moral a exposição de trabalhador a situações humilhantes e vexatórias

Questões de Direito Civil

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Indenização por dano moral e material. Dengue. Improcedência.

Sentença Cível

Indenização. Danos Materiais e Moral. Furto de Bagagem.