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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52
A influência do pragmatismo no Direito Comparado

significado do direito não prescinde dos fatores sociais que ele pretende atender, bem como ao longo da
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:34
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Setembro de 2024 - 20:27
Revolução Russa e Direito.

O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do concurso para Técnico da Receita Federal - Área
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03
Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

dos direitos sociais é possível notar a ligação entre o direito à saúde e o mínimo existencial, em
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49
O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente

cunho ambiental, retratando as fases pelas quais o Direito Ambiental sofreu na seara legislativa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito e Educação

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Repetição de Indébito. Repasse do PIS e da COFINS na fatura telefônica.

Direito Tributário.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:20
O ensino jurídico em crise

personalidade dos alunos de Direito e contribui para acentuar as desigualdades sociais no Brasil
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Mais um golpe no consumidor

Eduardo Antônio Kremer Martins. Advogado em Porto Alegre. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento de cargos de juiz do Trabalho da
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Questões de Direito Previdenciário (Seguridade Social), extraídas do 14º Concurso Público para
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos estados de São Paulo e Rio Grande
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Array Publicado em 2005-12-15T14:48:00+00:00
Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

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