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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 18:15

DER deve indenizar filhos que perderam pai em acidente causado por má sinalização na estrada

Ao julgar o processo, o magistrado destacou que ?todos os depoimentos de testemunhas, bem como a
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:30

Justiça determina que Anac fiscalize voos na Pedra Bonita

De acordo com o pedido, o esporte põe em risco não só aqueles que o praticam, mas também as pessoas
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:36

SDI-1 mantém ilegitimidade de sindicato em ação sobre horas in itinere

A ministra observou que o pedido de horas in itinere não atinge todos os trabalhadores
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 15:15

Trabalhadora não consegue vínculo de emprego em período de treinamento

integrante do processo seletivo, e, por esse motivo, o contrato somente se efetivaria se preenchidos todos os requisitos do edital do concurso.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 11:19

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844, DE 6 DE JULHO DE 2018

atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 17:18

Projeto permite pagamento do Fies com FGTS

O Projeto de Lei 7747/10.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:39

Não incide ICMS sobre frete de veículo quando transporte não é realizado pela montadora

O frete não integra a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2020 - 16:39

Vacinas para Covid-19: especialista comenta como irá funcionar a hierarquia do início da vacinação e o processo de patentes

Avanço nas pesquisas gera otimismo na população e muitas dúvidas sobre o processo.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:14

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:10

Lei nº 12.817, de 5 de Junho de 2013

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:30

Procuradorias conseguem condenação por improbidade administrativa de professor da UFPA que acumulou cargos públicos

universidade. Ele foi condenado a ressarcir o prejuízo que causou ao erário
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 08 de Outubro de 2024 - 10:10

Escritório Mattos Filho investe em programa de inovação voltado ao setor jurídico

attix já possui mais de 300 startups mapeadas e 25 produtos digitais em uso
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2024 - 09:50

Programa Saúde Itinerante percorre estado com palestras e atendimentos a magistrados e servidores

Detecção de doenças e melhoria na qualidade de vida.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:15

Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola

Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:10

ANPD na ativa: programa de governança em privacidade é prioridade nas empresas

Por Luiza Patusco.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:54

Falta de resultado desejado em programa de emagrecimento não gera dever de indenizar

O colegiado concluiu que houve a desistência durante a execução do contrato, o que impõe a consumidora o dever de pagar pelo serviço.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:18

Programa de benefícios ao setor de eventos gera insegurança jurídica e receio de utilização pelos contribuintes

Por Carolina Romanini Miguel.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 12:10

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas desobriga empresas a se cadastrarem no programa “Crédito Solidário”

A sentença, publicada nesta segunda-feira (13/09), é válida para as empresas representadas pela Fecomércio MG e pelo Sincofarma Minas.
Array Publicado em 2021-04-22T17:47:04+00:00

Programa de redução de jornada e salário deve finalmente sair do papel

Acordo para aprovação do orçamento destrava amarras para segunda rodada do benefício, que ajudou a

Exibindo resultado de 4201 até 4220 de um total de 123901

Ao julgar o processo, o magistrado destacou que ?todos os depoimentos de testemunhas, bem como a

De acordo com o pedido, o esporte põe em risco não só aqueles que o praticam, mas também as pessoas

A ministra observou que o pedido de horas in itinere não atinge todos os trabalhadores

integrante do processo seletivo, e, por esse motivo, o contrato somente se efetivaria se preenchidos todos os requisitos do edital do concurso.

atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o

O Projeto de Lei 7747/10.

O frete não integra a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Avanço nas pesquisas gera otimismo na população e muitas dúvidas sobre o processo.

Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e

universidade. Ele foi condenado a ressarcir o prejuízo que causou ao erário

attix já possui mais de 300 startups mapeadas e 25 produtos digitais em uso

Detecção de doenças e melhoria na qualidade de vida.

Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês.

Por Luiza Patusco.

O colegiado concluiu que houve a desistência durante a execução do contrato, o que impõe a consumidora o dever de pagar pelo serviço.

Por Carolina Romanini Miguel.

A sentença, publicada nesta segunda-feira (13/09), é válida para as empresas representadas pela Fecomércio MG e pelo Sincofarma Minas.

Acordo para aprovação do orçamento destrava amarras para segunda rodada do benefício, que ajudou a

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