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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 14:47

Programa de redução de jornada e salário deve finalmente sair do papel

Acordo para aprovação do orçamento destrava amarras para segunda rodada do benefício, que ajudou a
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 11:59

Operadora é condenada por cobrança de ligação telefônica por participação em programa de TV

A Decisão da terceira turma foi unânime.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:03

Emissora deve indenizar homem que teve imagem veiculada em programa humorístico

Cenas deverão ser retiradas da internet.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 12:49

Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional

exercício em regência do cargo público de professora, pelo que pugna pela readaptação funcional para que
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 14:46

Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional

A servidora deverá ser reaproveitada em outras atribuições, fora da sala de aula, sem a perda do cargo público.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 16:02

Atestado emitido por médica estrangeira do programa mais médicos é válido

A decisão é da Quinta Turma Cível.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 15:57

STF decide que imóveis de programa habitacional pela Caixa Econômica Federal não pagam IPTU

Os ministros aplicaram ao caso a regra da imunidade recíproca entre entes federados.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 11:25

Emissora e humoristas pagarão indenização a mulher exposta em programa de TV

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 09:22

TSE deve decidir hoje se Lula pode aparecer no programa do PT

Tribunal deve analisar, por exemplo, se Lula poderá ser apresentado na propaganda eleitoral como candidato do PT. Ex-presidente está preso e registro de candidatura foi alvo de 16 contestações.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 16:39

Consumidora receberá indenização por danos morais e materiais por erro em programa de milhagem

Juíza fixou a indenização por danos materiais em R$ 1.263, e de R$ 3.279,50 por danos morais.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 17:19

Senado aprova nova etapa do programa de repatriação; parentes de políticos ficam de fora

Senadores mantiveram regras aprovadas pela Câmara para contribuinte regularizar junto à Receita
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 09:07

Portaria com regras de programa do ensino médio integral deve sair nesta semana, diz MEC

na sexta-feira. Programa quer mais que dobrar nº de matrículas em tempo integral.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 10:53

Fabricantes inscritos no Programa de Inclusão Digital mantêm benefício fiscal, decide Ministra

A decisão foi tomada pela ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciando pedido de suspensão de liminar e sentença ajuizado pela Fazenda Nacional.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 15:44

Município não pode exonerar servidor temporário de programa federal em vigência

O Tribunal confirmou tutela antecipada para garantir a reintegração ao cargo de uma enfermeira exonerada
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 17:30

Negada liminar que pedia inclusão de hospital em programa do SUS

Segundo o HUEC, a instituição presta 1,5 milhão de atendimentos por ano, sendo 90% do SUS
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 19:00

Tribunal nega indenização a vereador chamado de ?chupim? em programa de rádio

Autor alegou que as palavras emitidas na rádio têm nítido caráter pejorativo e traduzem agressão direta e despropositada a sua honra e dignidade
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:00

Garotas de programa inovam e clientes poderão pagar com cartões bancários

Elas passam a ser microempreendedoras individuais e terão direito a salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios sociais
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 14:00

MPF pede inspeção de construções e revisão de contrato de programa de moradia da Caixa

Caixa e construtora devem fazer os reparos necessários e rever cláusulas consideradas abusivas
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:27

Homem que se encontra em programa de proteção a testemunhas é condenado

Apelação criminal
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 15:10

Liminar do TJDFT suspende retroatividade da alteração de cálculo do programa nota legal

Relator entender ser possível a utilização da ADI para impedir os efeitos do decreto normativo

Exibindo resultado de 4221 até 4240 de um total de 123901

Acordo para aprovação do orçamento destrava amarras para segunda rodada do benefício, que ajudou a

A Decisão da terceira turma foi unânime.

Cenas deverão ser retiradas da internet.

exercício em regência do cargo público de professora, pelo que pugna pela readaptação funcional para que

A servidora deverá ser reaproveitada em outras atribuições, fora da sala de aula, sem a perda do cargo público.

A decisão é da Quinta Turma Cível.

Os ministros aplicaram ao caso a regra da imunidade recíproca entre entes federados.

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet.

Tribunal deve analisar, por exemplo, se Lula poderá ser apresentado na propaganda eleitoral como candidato do PT. Ex-presidente está preso e registro de candidatura foi alvo de 16 contestações.

Juíza fixou a indenização por danos materiais em R$ 1.263, e de R$ 3.279,50 por danos morais.

Senadores mantiveram regras aprovadas pela Câmara para contribuinte regularizar junto à Receita

na sexta-feira. Programa quer mais que dobrar nº de matrículas em tempo integral.

A decisão foi tomada pela ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciando pedido de suspensão de liminar e sentença ajuizado pela Fazenda Nacional.

O Tribunal confirmou tutela antecipada para garantir a reintegração ao cargo de uma enfermeira exonerada

Segundo o HUEC, a instituição presta 1,5 milhão de atendimentos por ano, sendo 90% do SUS

Autor alegou que as palavras emitidas na rádio têm nítido caráter pejorativo e traduzem agressão direta e despropositada a sua honra e dignidade

Elas passam a ser microempreendedoras individuais e terão direito a salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios sociais

Caixa e construtora devem fazer os reparos necessários e rever cláusulas consideradas abusivas

Apelação criminal

Relator entender ser possível a utilização da ADI para impedir os efeitos do decreto normativo

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