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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 18:50

ONU critica decisão do STJ sobre estupro de crianças

ONU também criticou a decisão do STJ que inocentou um homem da acusação de estupro contra três meninas de 12 anos
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:00

CNJ aprova norma sobre a residência de juízes

Regulamentação de casos em que magistrados residem fora das respectivas comarcas foi aprovada
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:20

Processo sobre suposto desvio de deputado é desarquivado

Houve movimentações financeiras suspeitas na conta do deputado apenas dois dias após a sua renúncia ao cargo eletivo
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:30

Ex-governador participa de audiência sobre reforma do Nilson Nelson

Reformas em ginásio, ocorridas em 2008, custaram aos cofres públicos cerca de R$ 10 mil reais
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:00

Projeto torna obrigatória informação sobre gratuidade em cartório de imóvel

Cartórios deverão afixar as informações, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:40

Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal

Rede social foi condenada a retirar duas mensagens com comentários difamatórios registrados por uma usuária contra loja, sob pena de multa
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:10

TJSP acolhe recurso sobre jornada de trabalho dos professores

Proposta estabelece que a hora de trabalho tem duração de 60 minutos, dentre os quais 50 são dedicados à tarefa de ministrar aula
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:31

Há repercussão em RE sobre tributação para recipientes de água

No caso, discute-se a possibilidade de o Poder Judiciário aplicar ou não o benefício de alíquota
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:57

Supremo declara constitucional lei sobre forma de composição do STJ

Ao permitir a advogados e membros do MP o direito de ser indicados à composição daquela Corte
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:32

Lei sobre a criação de miniolimpíadas em Bastos é inconstitucional

A Adin movida pelo prefeito sustenta que a referida lei tem vício de iniciativa, além de não conter
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:24

Tribunal divulga laudo sobre doping de Cielo e culpa farmácia

outros clientes, diversas receitas médicas para o tratamento de doenças cardíacas e que continham furosemida", diz o laudo
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 19:00

Relator fará mobilização para aprovar PEC sobre diploma de jornalista

A PEC que restabelece a exigência do diploma de jornalista já foi aprovada na comissão especial dedicada a discutir a matéria
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:45

CNC contesta norma sobre exigência de ICMS para comércio eletrônico

De acordo com o protocolo, os Estados de destino da mercadoria ou bem passam a exigir parcela do
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:45

MPF abre investigação sobre evolução patrimonial de Palocci

Patrimônio do ministro teria aumentado 20 vezes entre 2006 e 2010
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:22

JT é competente para decidir sobre imissão de posse

Se a discussão sobre a posse decorrer de arrematação de bem que foi penhorado e levado a leilão na
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:24

Arquivado recurso de Garotinho sobre propaganda eleitoral antecipada em 2010

Comprovada a existência de propaganda eleitoral antecipada, caberia a Garotinho comprovar nos autos
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:21

Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral

qualquer pessoa detentora de genuíno cartão de crédito?, observou o ministro
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:31

Lei de Andradina sobre saúde infantil é julgada inconstitucional

Lei em questão teria invadido matéria reservada ao poder executivo, violando o princípio da
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:52

Lei sobre adoção de material escolar é inconstitucional

Incompetência do Município para legislar sobre tal matéria.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 11:58

Sexta Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre vale-refeição

Trabalhador dispensado propôs ação trabalhista contra a empresa requerendo o pagamento de horas

Exibindo resultado de 4541 até 4560 de um total de 125426

ONU também criticou a decisão do STJ que inocentou um homem da acusação de estupro contra três meninas de 12 anos

Regulamentação de casos em que magistrados residem fora das respectivas comarcas foi aprovada

Houve movimentações financeiras suspeitas na conta do deputado apenas dois dias após a sua renúncia ao cargo eletivo

Reformas em ginásio, ocorridas em 2008, custaram aos cofres públicos cerca de R$ 10 mil reais

Cartórios deverão afixar as informações, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público

Rede social foi condenada a retirar duas mensagens com comentários difamatórios registrados por uma usuária contra loja, sob pena de multa

Proposta estabelece que a hora de trabalho tem duração de 60 minutos, dentre os quais 50 são dedicados à tarefa de ministrar aula

No caso, discute-se a possibilidade de o Poder Judiciário aplicar ou não o benefício de alíquota

Ao permitir a advogados e membros do MP o direito de ser indicados à composição daquela Corte

A Adin movida pelo prefeito sustenta que a referida lei tem vício de iniciativa, além de não conter

outros clientes, diversas receitas médicas para o tratamento de doenças cardíacas e que continham furosemida", diz o laudo

A PEC que restabelece a exigência do diploma de jornalista já foi aprovada na comissão especial dedicada a discutir a matéria

De acordo com o protocolo, os Estados de destino da mercadoria ou bem passam a exigir parcela do

Patrimônio do ministro teria aumentado 20 vezes entre 2006 e 2010

Se a discussão sobre a posse decorrer de arrematação de bem que foi penhorado e levado a leilão na

Comprovada a existência de propaganda eleitoral antecipada, caberia a Garotinho comprovar nos autos

qualquer pessoa detentora de genuíno cartão de crédito?, observou o ministro

Lei em questão teria invadido matéria reservada ao poder executivo, violando o princípio da

Incompetência do Município para legislar sobre tal matéria.

Trabalhador dispensado propôs ação trabalhista contra a empresa requerendo o pagamento de horas

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