MPF/TO denuncia dois homens por descaminho

Ônibus interceptado pela Polícia Federal em Paraíso transportava artigos comprados no Paraguai e que seriam vendidos nos estados do Pará e Tocantins

Criança receberá alimentação especial até dois anos

Mãe com quadro de depressão foi afastada da filha após nascimento. Depois de reconquistar a guarda do bebê, leite teria esgotado por falta de amamentação. Justiça determinou fornecimento de leite especial pelo Estado

HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.

Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.

Dois são condenados por tumulto em avião

Sentança Penal

Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização

indenização por danos morais e materiais a trabalhador que perdeu dois dedos da mão direita numa

Sincretismo processual e dois de seus efeitos

Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

PF prende dois ex-deputados e assessores

Apelação cível. Direito autoral.

fonogramas de propriedade dos autores, sem sua prévia e expressa autorização.

A Indústria de TI e a nova Lei do SAC

16 anos na área de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual.

Polícia Federal apreende minuta de contrato de compra de sítio de Atibaia por ex-presidente Lula

Segundo a polícia, proposta estava no apartamento do ex-presidente. Seriam pagos R$ 800 mil pela propriedade no interior de SP.

Tributário. Embargos à execução fiscal. Município de Curitiba. IPTU.

Legitimidade passiva. Os créditos tributários relativos a impostos sobre a propriedade sub-rogam-se

Sentença condenatória. Dois dos apelantes dados como incursos nas sanções do art. 157, § 2º, incs. I e II, c/c artigo 157, § 3º, in fine, todos do CP.

Marisa Letícia e filho de Lula decidem se calar em depoimento, e Polícia Federal lamenta

Além de familiares do ex-presidente, PF intimou empresários e Bumlai. Força-tarefa investiga propriedade de sítio e suposta ligação com Petrobras.

Medida Provisória nº 352, de 22/01/07

eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados.

Principais estratégias jurídicas para proteção de marcas e patentes

garantir a segurança dos seus ativos de propriedade intelectual.

Ação cominatória visando abstenção de uso de marca. Marca "mérito grandes líderes".

A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido pelo INPI, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional.

A usurpação nos códigos penal e código penal militar

legislação comum crimes de usurpação contra a propriedade e contra a administração pública

Furtos simples. Absolvição. Inviabilidade. Retratação judicial isolada nos autos. Provas aptas a sustentar o decreto condenatório. Dois furtos consumados e um tentado.

Conselho Pleno aprova ADI contra uso de depósitos judiciais

Leis ofendem o princípio da propriedade privada