Home- busca: Dolo
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:50
Motorista acusado de homicídio no trânsito de BH vai a júri popular
A Turma considerou que as circunstâncias do crime podem configurar dolo eventual, em que o motorista assume o risco de produzir o resultado morte
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 17:07
Fuga é falta grave punível em regressão do regime
A Defesa alegou inexistência de dolo na conduta do reeducando, que teria agido assim, por acreditar ter permissão legal para tanto.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Delito de sonegação de contribuição previdenciária, tipificado no art. 337-A, I, do Código Penal. Omissão de informações relativas a empregados nas GFIPs.
Ausência de prova do dolo na ocorrência do fato. Provas testemunhais frágeis. Incidência do art
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:00
Motorista é condenado por excesso de velocidade
Motorista foi condenado por homicídio de trânsito, praticado com dolo eventual, a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:05
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Imputação de crime eleitoral.
Deflagração de procedimentos criminais. Declarações em programa de rádio. Ausência de dolo ou má-fé da parte noticiante. Ato ilícito não configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 11:57
Recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais.
limites da reclamada. Inexistência de culpa ou dolo da reclamada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 10:54
Penal. Dano ao meio ambiente. Direito social fundamental.
incriminadora. Princípio da legalidade. Crime. inexistência. Dolo de dano. Ausência. Moradia.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 17:12
Juíza absolve lavador de carros
A defesa pediu a absolvição por ausência de dolo e alternativamente solicitou que o crime fosse
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 09:39
Apelação cível. Instauração de inquérito policial para investigação de suposto crime de racismo que fora arquivado por ausência de incidência penal.
dolo ou má-fé da parte denunciante. Danos morais não configurados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:31
Crime de homicídio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Apelante evadido do distema penitenciário que agiu com dolo bem superior ao normal, possui negativas as condições do artigo 59 do CP e é reincidente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Processual penal. Ex-prefeito. Delito cometido no exercício do cargo. Aplicação do decreto-lei 201/67.
administrativa. Ausência de dolo. Execução do convênio. Contas aprovadas pelo TCU. Apelação improvida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra a honra. Calúnia proferida por advogada contra servidor público no curso de processo previdenciário.
inexistência de dolo da agente. Animus narrandi e/ou defendendi evidenciado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Justa causa. Proporcionalidade entre a falta cometida e a penalidade.
Não obstante tenha sido comprovado a prática de falta funcional pelo Reclamante, este não agiu com dolo ou má-fé nas irregularidades cometidas.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:45
Ausência de má-fe descaracteriza improbidade administrativa
havendo prova de dolo ou culpa na conduta praticada pelos demandados, que, diga-se de passagem, por
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 12:34
Redução de pena em recurso não gera erro judicial nem direito a indenização
posteriormente reformada. Nesse contexto, a indenização só é devida nos casos em que o prejuízo decorrer de fraude ou dolo no ato judicial
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:50
TIT mantém autuação de empresas flagradas em esquema ilegal pelo MP
com dolo e fraude, deixar de exibir impressos fiscais e livros fiscais à autoridade fiscalizadora, e
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:46
Estabilidade acidentária não depende de culpa do empregador
incapacidade para o trabalho, independente da apuração de dolo ou culpa do empregador
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 09:54
Penal e processual penal. Crime de responsabilidade de prefeito.
da data limite de execução para a prestação de contas. Crime de dolo genérico, aperfeiçoando-se com o simples decurso de prazo para a prestação.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 15:21
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio
. Defesa alegou ausência de dolo e ilegalidade no teste do bafômetro; o acusado é réu primário e portador de bons antecedentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Fiscalização de obra. Caso concreto. Abuso de direito constatado. Quantum indenizatório.
objetiva (art. 37, § 6°, CF), não havendo que se perquirir acerca da culpa ou do dolo do servidor.
