Responsabilidades e Reflexos na Justiça do Trabalho relacionada a morte do produtor de Marília Mendonça

A tragédia envolvendo a morte do produtor e da cantora Marília Mendonça levanta importantes questões jurídicas relacionadas à responsabilidade trabalhista.

Agravo de instrumento. Contrariedade à súmula 395, I, do TST. Provimento.

Direito civil. Impenhorabilidade do bem de família. Interpretação extensiva.

Não há omissão no acórdão que decide a lide nos limites em que proposta.

Direito á saúde. Internação hospitalar psiquiátrica compulsória.

Pessoa maior usuária de drogas.

Preliminares de ilegitimidade suscitadas pelo Município e pelo particular, co-réu. Rejeição.

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Licença-maternidade a mães não gestantes em união homoafetiva, advogada explica

Por Silvia Monteiro

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Um dos temas que mais geram polêmica na hora do divórcio é a responsabilidade pela educação e sustento dos filhos

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.

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Omissão por quinze anos ensejou danos morais.

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O montante foi fixado em R$ 30 mil, a título de danos morais.