PEC extingue Câmara e Senado e institui o unicameralismo

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451/09, do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que institui o unicameralismo no Brasil.

Grupo invade fórum e leva armas e munição no RS

Direito administrativo e constitucional. Apelação cível e remessa necessária.

Ação ordinária. Servidora aposentada no cargo de professora do estado. Sentença que julgou procedente o pedido de reenquadramento

Suécia aprova lei para monitorar ligações e e-mails

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Elaboração e divulgação de mensagem eletrônica. E-mail.

Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e

Princípios Fundamentais e Direitos individuais e coletivos: primeiras linhas.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário (UNED). [email protected] , [email protected], [email protected]

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

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MPF denuncia Andressa Mendonça por coação ao juiz federal do caso Cachoeira

Esposa do acusado ameaçou magistrado com suposto ?dossiê?

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

A Constituição e a liberdade

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias