Pronatec oferece mais de 32 mil vagas para presos e egressos

Cerca de 600 vagas distribuídas pelo país capacitarão presos e egressos

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

OAB Nacional e Seccionais estabelecem meta para julgamentos éticos

O julgamento dos processos ético-disciplinares distribuídos até 2009 devem estar concluídos, em todo o Brasil, até 31 de julho de 2014.

CBTU é condenada a pagar mais de R$ 27 mil a passageiro que perdeu uma perna em acidente

A decisão é da desembargadora Helena Cândida Lisboa Gaede, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, relatora do recurso impetrado pelas partes.

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Transporte público e os direitos dos passageiros

Nos últimos tempos, situações de violência, vandalismo e precariedade nos ônibus têm se tornado

Disponibilidade jurídica e econômica para tributar

Entenda como o art. 43 do CTN define o fato gerador do IRPF pela disponibilidade econômica, exemplificado na retenção de R$30 pelo iFood

O pior cego e o processo penal

A reflexão sobre a omissão da comunidade jurídica e as semelhanças com a história da África pós-1ª

Incorporação de gratificação e direito adquirido

 A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos adquiridos antes da reforma, mesmo sob nova legislação, são preservados

Simbologia da violência e polarização política.

Para o domínio e a fluência de um indivíduo nos códigos e símbolos de poder, expressos na linguagem

【MEI e Impostos Federais】Entenda as Obrigações

Não se preocupe, vou te explicar de forma simples e clara tudo o que você precisa saber para não

Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.

A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual

Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin.

Rawls e Dworkin representaram os filósofos mais influentes do século XX, suas obras apresentaram

Desafios e necessidades na preservação da Biodiversidade

Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado em 22 de maio para conscientizar sobre a importância da preservação da diversidade biológica.

Desafios e Perspectivas do Recurso Inominado

O recurso ordinário trabalhista, usado no Brasil, permite contestar decisões de 1ª instância no Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado pelo Tribunal Regional do Trabalho, que pode alterar ou confirmar a decisão inicial