Embargos de declaração. Desafia retificação por meio de embargos de declaração a decisão que não contém manifestação expressa a respeito de um dos temas oportunamente discutido pela parte.

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Homem é condenado por estupro de garota

Pena é de 16 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado

Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil

Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos

Plenário aprova projeto que permite o funcionamento das ZPEs

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Penal e processo penal. Estelionato. Prescrição. Inocorrência.

Recebida a denúncia foi o apelante devidamente citado, apresentando a defesa preliminar de f. 226-234 (f. 170 e 221-222).

Indústria Musical e Regulação no mês do Rock in Rio

Antenados ao mercado, Future Law idealiza curso capaz de impactar mercado trilionário brasileiro.

Força-Tarefa da Operação Lava Jato busca concluir denúncia contra ex-presidente Lula

O ex-presidente tem afirmado que nunca cometeu qualquer ato ilegal e que é perseguido politicamente pela Lava Jato.

Exame de supletivo deve ser feito por maiores de 18 anos

O juiz rejeitou o pedido de uma jovem que pretendia a validade do exame supletivo, o qual se submeteu mesmo sendo menor de idade, para poder ingressar na universidade

Família de mulher cujo caixão foi retirado durante velório será indenizada

OAB denuncia a ministro da Justiça caos nas prisões de Sergipe

O presidente nacional da OAB entregou um dossiê ao ministro com informações que comprovam a péssima situação do sistema penitenciário do estado do Sergipe

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Publicada resolução do CJF sobre os novos presídios federais

Direito privado não especificado. Ação cautelar de busca e apreensão. Preliminar. Extinção da ação.

Não deferida a liminar em cautelar de busca e apreensão, não há início do cômputo do trintídio legal contido no art. 806 do Código de Processo Civil.

A Constituição e a liberdade

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias