Justiça condena por latrocínio em lotérica

Os acusados teriam subtraído, mediante grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo e em

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Ingresso da PM no Carandiru foi necessário, diz ex-secretário de Segurança Pública

antiga casa de detenção, em razão do ?gigantismo? da rebelião e do perigo de que ela se espalhasse

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

O Brasil foi descoberto por acaso?

frequente: procura-se prova de um crime e encontra-se outro crime; procura-se prova contra um determinado criminoso e encontra-se outro

Faltas no Carnaval podem gerar demissão por justa causa?

O advogado André Leonardo Couto, da ALC Advogados, elucida questões sobre o Direito Trabalhista no período momesco

Exame de Ordem no RS: conheça as questões práticas

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Exame de supletivo deve ser feito por maiores de 18 anos

O juiz rejeitou o pedido de uma jovem que pretendia a validade do exame supletivo, o qual se submeteu mesmo sendo menor de idade, para poder ingressar na universidade

Família de mulher cujo caixão foi retirado durante velório será indenizada

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Pedido não analisado na sentença. Impossibilidade de apreciação pelo Tribunal. Aplicação da Súmula nº 393 do TST em sua parte final.

Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.

Empregador rural terá de indenizar trabalhadora que caiu do caminhão que a levaria à lavoura

contraria toda a legislação que disciplina o assunto, causa danos aos trabalhadores transportados e gera muitos processos na Justiça

Noções preliminares de Processo Civil - Petição inicial e contestação

Direito Tributário, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações