Processual civil. Recurso Especial. Divergência Jurisprudêncial.

Descumprimento dos requisitos legais.

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

PM beneficiado com prescrição de pena

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Chapa. Vínculo de emprego. Configuração.

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Processual civil e tributário. Art. 535 do CPC. Alegações genéricas. Súmula 284/STF. Refis. Constatação pelo tribunal a quo que houve equívoco no preenchimento do formulário eletrônico. Súmula 7/STJ.

Tributários. Refis. Constatação pelo Tribunal a quo que houve esquívoco no preenchimento do formulário eletrônico. Súmula 7/STJ.

Mantida prisão e perda de cargo de policial condenado por homicídio

Defesa do ex-policial pediu nulidade do julgamento alegando que não houve fundamentação do motivo do crime

Pai e filhos pagarão R$ 10 mil a vizinha por agressão após festa exagerada

A autora ajuizou a ação após ser agredida ao reclamar de festa realizada por eles, que iniciou de manhã e foi até a noite, culminando com queima de fogos de artifício.

Entenda: STF vai discutir ajustes na tese da responsabilidade de empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas

Recursos pedem que a tese de repercussão geral, a ser aplicada em todas instâncias da Justiça, estabeleça critérios mais objetivos para justificar a condenação ao pagamento de indenização.

Resolução nº 280, de 30 de maio de 2008

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a inspeção periódica do Sistema de Gás Natural instalado originalmente de fábrica, em veículo automotor.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Proprietário de cavalo que causou acidente em rodovia deve prestar serviço à comunidade

O acusado teve sua pena de um ano de detenção substituída por serviço comunitário. O acidente se deu pela colisão de um veículo contra um cavalo que resultou na morte do motorista

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Ação de Indenização. Marido da autora atropelado pelo automóvel.

Pedido de vista suspende julgamento de ações contra Reforma da Previdência

Iniciada no Plenário Virtual, análise das ADIs já conta com dez votos. Maioria dos pontos da

Revisão criminal.

Absolvição de crime de atentado violento ao pudor, praticado em desfavor de menores de quatorze anos de idade.

31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes

Todo ano, dia 31/10, comemora-se o Dia das Bruxas; 1/11, é o Dia de Todos os Santos; 2/11, é o Dia

Luz de esperança para milhares de vítimas de pirâmide financeira no Brasil

Por Jorge Calazans.