Câmara dos Deputados divulga chapa oficial para eleição da comissão do impeachment de Dilma

Primeira versão da lista tem 49 nomes, mas 2 devem disputar pela oposição. Oposição e dissidentes da base registraram chapa alternativa com 39 nomes

Em Londres, ministro do Turismo Marx Beltrão defende legalização de cassinos no Brasil

Em Londres, Marx Beltrão afirmou que pasta vê 'com muitos bons olhos' a proposta; declaração ocorreu um dia depois de comissão aprovar projeto.

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Inteligência Artificial na Portaria: quem responde por falhas de reconhecimento facial

tornado cada vez mais comum em condomínios residenciais e comerciais

Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo

da drogaria, que o discriminavam em razão da cor de sua pele, dirigindo-lhe palavras e expressões de cunho racista

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discriminavam em razão da cor de sua pele, dirigindo-lhe palavras e expressões de cunho racista, como

Correção monetária e juros de mora incidentes sobre depósitos judiciais e indébitos tributários constituem recomposição de perdas e danos

Afirma a relatora que, ?diante da reconhecida natureza indenizatória da correção monetária e dos

Direito do consumidor. Venda de título e cota de clubes que garantem vantagens e descontos em serviços e passagens.

Câmara cria grupo para alterar PEC que retira poder do MP

Atual proposta impede investigação; texto pode definir procedimentos

Federação de Hotéis e Restaurantes defende autonomia do setor sobre escala de trabalho de mulheres

Com presença de juristas, Fhoresp realiza evento no próximo dia 26, para reacender discussão legal sobre obrigatoriedade de concessão de dois domingos de folga por mês às trabalhadoras

Difamação de morto gera indenização

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.

TJSP determina bloqueio de bens de empresa de servidor por improbidade

O acusado já tivera bens pessoais restringidos por envolvimento na fraude, que teria causado prejuízo de mais de R$ 5 milhões ao erário

Filhos de morador de rua serão indenizados pela morte do pai

Os filhos serão indenizados moralmente em R$ 100 mil reais pela morte do pai, o qual estava sob custódia do Município e for assassinado dentro do abrigo

Advogado joga gasolina em mulher

No momento em que acendia o fósforo, o advogado foi contido por populares. Ao ser preso, Air entrou em luta corporal com os policiais

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Borracheiro: habeas corpus negado

agressões covardes?, e por se encontrar foragido à época de sua prisão. Ele também destacou que a forma

Juíza considera dolo atropelamento de criança de três anos

Consumidor e construtora de imóveis: rescisão da promessa de compra e venda e restituição imediata das parcelas pagas

: “Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de