OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Decreto nº 6.023, de 22/01/07

Altera o art. 2º do Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Decreto nº 5.998, de 26/12/06

Fixa o percentual da subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais, para o exercício fiscal do ano de 2007.

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência