Civil e processual civil. Perdas e danos.

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.

JURID e a evolução do e-commerce

A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Tribunal mantém condenação de empresa por despejo de resíduos industriais em rede pública de esgoto

A empresa deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos.

Condenado pelo assassinato de dono de cursinho de Belém (PA) recorre ao STF

Ele foi acusado de dar apoio logístico ao crime

Protesto judicial interrompe tanto a prescrição total quanto a parcial

Nos termos da Orientação Jurisprudencial 359, da SDI-1, do TST, a ação ajuizada por sindicato, como substituto processual, interrompe a prescrição, ainda que tenha sido declarada a sua ilegitimidade ativa.

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Corretor de imóvel. Vínculo de emprego.

A inserção da autora na atividade-fim da reclamada fragiliza sua tese de trabalho autônomo, vez que autônomo é aquele que trabalha por conta própria, estabelecendo livremente o seu modus operandi, sem qualquer dependência ou mesmo engajamento a serviço de outrem.

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e

Mensalão: Já há oito réus condenados por corrupção no bloco partidário

Quatro dos 13 acusados foram enquadrados em crime de quadrilha

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Professor obtém em juízo progressão salarial após concluir mestrado

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

Penal. Sonegação fiscal. Omissão de receita. Materialidade. Autoria.

Ônus probatório. Custas processuais.

MPF/MS consegue na Justiça cirurgias negadas pelo SUS

Paciente com doença arterial severa e risco de morte esperava na fila há um ano