ICTS Security debate Inteligência Artificial e ambientes críticos na Segurança em evento do setor

Companhia compartilha conhecimento e experiência sobre o mercado durante palestras promovidas pelo

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Justiça do Rio recebe denúncia contra Bruno Kligierman

Senado aprova novo corregedor nacional de Justiça

56 contra quatro ministros votaram a favor do mandato de dois anos do ministro como novo corregedor nacional de Justiça

Habeas Corpus. Liberdade provisória. Excesso de prazo na formação da culpa.

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Líder de quadrilha que atua em Penedo permanece preso, decide TJ

A Câmara Criminal do TJAL negou HC impetrado pela defesa do acusado.

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Habeas corpus. Falsificação de documentos. Prisão em flagrante. Condições pessoais favoráveis. Inexistência dos elementos autorizadores da custódia preventiva. Concessão da ordem.

A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão

mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam

Classificação dos bens

Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa