Classificação dos bens

Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.

Habeas corpus. Falsificação de documentos. Prisão em flagrante. Condições pessoais favoráveis. Inexistência dos elementos autorizadores da custódia preventiva. Concessão da ordem.

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Embargos do devedor. Execução fiscal. IPTU. Prescrição de parte do crédito tributário.

Habeas corpus. Colocação da paciente em liberdade após a impetração do writ.

Hermenêutica do artigo 659 do Código de Processo Penal.

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas. Materialidade.

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas.

JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistador e empresa de pesquisa de opinião pública

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Tribunal de Justiça mantém condenação de faxineiro por lesão corporal

faxineiro a quatro anos e nove meses de reclusão, pelo crime de lesão corporal.

Petição inicial deve ser interpretada de forma ampla

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Clientelismo

das irregularidades políticas e institucionais, assim como proporciona o mal uso da ?máquina

TJ mantém a condenação de quadrilha que fraudava carteiras de motorista em Maringá

De acordo com o MP, cada motorista aprovado implicava em R$ 50 a R$ 150 para o bando

Reclusão para motorista que guiou 6 km na contramão da 101 e causou morte

Nelson Dalcégio foi submetido ao Tribunal do Júri da Comarca de Itapema e restou condenado à pena

China e Japão: parecidos e antagônicos

China e Japão são países próximos geograficamente apenas separados por um trecho relativamente

Férias coletivas e individuais: regras e direitos

O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.