Testes elétricos em circuitos e equipamentos gera adicional de periculosidade

Ferreira de Melo, negou provimento a recurso ordinário, no qual a empresa contestava o adicional de

Petrobras terá que permitir seleção de candidato.

Carla de Melo Fernandes como uma candidata que preenche os requisitos necessários exigidos pela empresa.

Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento

Ação de Indenização

Makro é condenado por negar atendimento prioritário e imediato a gestante

Para ser atendida, a cliente teve que esperar por mais de 30 minutos na fila do caixa preferencial

Réus do processo do mensalão ligados ao PTB cometeram corrupção passiva, diz Joaquim Barbosa

elevadas de dinheiro do PT, diretamente em seu gabinete e na presença do tesoureiro informal do PTB

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Justiça condena Banco Brasil a pagamento de indenização

Autor teve descontado antecipadamente da sua conta corrente o valor mínimo da fatura do cartão de crédito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo-o de realizar compras em supermercado. Indenização foi fixada em R$ 3 mil

Infância em Rede: O ECA Digital entre a Proteção Jurídica e o Cuidado Psíquico

Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais

Quando o contribuinte é considerado devedor contumaz na nova legislação

Artigo analisa o conceito jurídico de devedor contumaz, seus limites constitucionais e quando a inadimplência pode gerar efeitos penais no sistema tributário

A Lei Complementar nº 227 de 2026 e a redefinição dos prazos no processo administrativo fiscal federal

LC 227/2026 altera prazos do processo administrativo fiscal, adota dias úteis e gera debate sobre ampla defesa, isonomia e segurança jurídica

LUCRO PRESUMIDO COMO BENEFÍCIO FISCAL APÓS A LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2025 E A NOVA CONFORMAÇÃO JURÍDICA, LIMITES E IMPACTOS PRÁTICOS

A Lei Complementar nº 224/2025 reclassifica o Lucro Presumido como benefício fiscal, impactando empresas maiores e exigindo novo planejamento tributário

Preconceito da Justiça com o devedor chama atenção em estudo sobre direito penal da recuperação e da falência

Nilo Batista e Antonio Pitombo analisam os crimes falimentares e a recuperação judicial na obra “Direito Penal da Recuperação e da Falência”

IRPJ: A omissão de receita com suas consequências

Conheça as principais hipóteses de omissão de receita, decisões do CARF e limites impostos pelo STF sobre multas e presunções legais

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

periculosidade elevada, mas com valores significativos e que devem compor os bens do espólio. Para tanto

Holding empresarial no Uruguai e seus aspectos jurídicos e contábeis com vantagens tributárias

Analisaremos a constituição e a utilização de holdings empresariais no Uruguai, destacando os

Reforma tributária em simples detalhes

Reforma tributária unifica tributos em IBS e CBS, simplifica cobrança e reduz guerra fiscal, com impacto setorial e transição gradual até 2033

No mês das mães, um convite à construção de uma justiça mais humana

A Resolução nº 592/2023 do CNJ e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero visam

Lei de 2013 obriga RFB e PGFN seguirem teses definitivas do STJ e do STF

Entenda como a Lei nº 12.844/2013 facilita impugnações à RFB e contestações no Judiciário, além de impor limites às ações da Receita Federal e PGFN

INSS em colapso: metade dos beneficiários nunca contribuiu, e sistema precisa de reforma urgente

previdência e promover justiça social, corrigindo distorções no sistema atual

Segurança ou restrição? O impacto dos novos enunciados do TJ-SP

O TJ-SP publicou enunciados que impactam a recuperação judicial e insolvência. Embora orientem os