Decisão sobre bancadas é adiada para que Barbosa também vote

Ministros deixam definição do número de deputados de cada estado para a próxima semana

PF investiga ameaças a Joaquim Barbosa no Facebook

PF descobriu que um dos que ameaçaram o ministro foi Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de

Barbosa defende mandato longo mas delimitado para ministro do STF

Atualmente ministros ficam até os 70 anos

Barbosa condena réus do núcleo Valério-Banco Rural

O ministro-relator condenou nove dos dez réus do chamado núcleo publicitário-financeiro

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

Trata-se de um estudo desenvolvido sobre os princípios constitucionais da ordem econômica

Servidor público. Supressão da verba denominada de "título julgado incorporado 61,38%". Subsídio. Mandado de segurança coletivo. Litispendência.

Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por Dolor Santa Rita de Andrade

Dilma indica Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo

Indicação de jurista paranaense ainda terá de ser aprovada pelo Senado. Se aprovado, ele substituirá Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014

Indeferido HC em que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola pedia libertação

A decisão confirma o entendimento adotado em outubro de 2008 pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que negou pedido de liminar neste HC.

Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo

O ministro Joaquim Barbosa julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 102376) de D.A.J., jovem

Legislador faz terrorismo com o terrorismo

cinegrafista Santiago Andrade, durante os protestos no Rio de Janeiro. Enquadrar o terrorista na antiga Lei

Banco terá que manter remuneração de trabalhadora revertida a cargo de 6h

interposto contra sentença proferida pela juíza Claudirene Andrade Ribeiro, em atuação na 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

Nascimento prematuro expõe crianças além dos cuidados médicos

Comarca de Concórdia que negou pedido de indenização por danos morais, patrimoniais e estéticos.

Privacidade em risco com celular seguro? Desvendando o mito da proteção ou vigilância digital

Por Patrícia Araújo de Oliveira, Kátia Adriana Cardoso de Oliveira e Juliana de Albuquerque Gonçalves Saraiva

Senado aprova por 52 votos a 27 indicação de Luiz Fachin para o STF

Jurista ocupará vaga deixada pelo ex-presidente da Corte Joaqum Barbosa. Ele será oficializado depois que Supremo realizar cerimônia de posse

Crime de roubo qualificado. Pedido de liberdade provisória. Tese de excesso de prazo na conclusão da instrução criminal. Improcedência.

favor de WILLIAN ALVES DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis.

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

STJ nega pedido de liminar a acusado de roubo de cargas

liminar em habeas corpus de Marco Aurélio do Nascimento, acusado de envolvimento em diversos roubos de carga no estado de São Paulo.

Câmara Criminal mantém em liberdade acusado de matar bancário por falta de requisitos da prisão preventiva

março deste ano, no Bairro de Jaguaribe, utilizando-se de arma de fogo, provocado a morte do Bancário Everton Barbosa Belmont.

É nula contratação de médico sem concurso para cargo público em comissão

sentença que declarou a nulidade da contratação de uma médica pelo Município mineiro de Matias Barbosa

TJ sobrepõe vínculo biológico ao socioafetivo em ação de paternidade

O jovem de 15 anos teve reconhecido seu direito de retificar seu registro de nascimento, para que