Justiça suspende atividades de centro de recuperação em Paulo Lopes

Foi determinado o encerramento de todas as atividades da centro de recuperação de toxicômanos e

Libanês preso na operação Kolibra responderá a mais quatro ações por tráfico internacional

interrogatórios realizados por videoconferência e o consequente encerramento das instruções criminais, por excesso de prazo.

Juiz encaminha ofício à OAB sobre advogado que reteve processo por três meses

relativo ao Parque Oeste Industrial (nº 200502776875), não pode retirar os autos do cartório até o encerramento do processo.

Juiz encerra processo de recuperação judicial da Viação Aérea Riograndense (Varig)

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou o encerramento do processo de

Hitler, um bufão de sucesso. Coincidências não existem

Berlim, significou o fim do Terceiro Reich e, permitiu o encerramento do mais impactante conflito

Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei

encerramento ou a paralisação temporária das atividades da empresa, seja ela ou não, contratada do Estado.

Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário

parte da babá utilizada como laranja – o que impõe o encerramento da ação penal por ausência de justa causa.

Terceira Turma considera intempestiva defesa apresentada quatro minutos após o fim do expediente no fórum

protocolada pouco tempo após o encerramento do expediente, aceitar a dilação do prazo legal abriria margem

Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso

Para o colegiado, o simples encerramento irregular das atividades quando a empresa é fechada sem

Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício

Não cabe isenção do imposto de renda a valores recebidos por encerramento consensual de contrato

Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento

, facilitando significativamente o encerramento do vínculo conjugal.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor praticado contra menor de 14 anos. Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

pátrias, a apreciação da existência ou não de excesso de prazo para o encerramento da instrução deve ser

Justiça determina que Ministério Público seja intimado de todos os atos em processo de recuperação judicial

Sentença que encerrou PRJ é nula.

Instituição bancária é condenada a indenizar cliente por dano moral

O Banco do Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o cliente que teve seu nome restrito por cobrança indevida

Jurisprudência define devolução de valor ao final do grupo

Júri popular condena homem que matou sócio a 16 anos de prisão em Ibirama

Ação Penal

Comunicado - TJSP

Reforma do Poder Judiciário

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Estabilidade acidentária. Extinção do estabelecimento.

Empregado que sofreu infortúnio laboral.