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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

Isenção de ICMS e IPVA para aquisição de veículo automotor por pessoa portadora de necessidade especial não motorista.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Ação de obrigação de fazer para cumprimento forçado de plano de saúde c/c antecipação de tutela.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00

Demanda revisional de contrato bancário e demanda monitória de cobrança. Julgamento conjunto. Procedência em parte de ambas.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Preliminar de conversão em agravo retido. Rejeição. Fornecimento de medicamento à paciente.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00

Ação declaratória de inexistência de débito c/c perdas e danos. Contrato de permuta celebrado entre empresa e particular.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Servidor público. Retenção de vantagens pessoais. Teto constitucional retenção.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00

Tráfico de Drogas. Lei 11.343/06. Recurso da defesa. Desclassificação do delito de tráfico para o delito de uso de drogas. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

Reajuste das mensalidades dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária. Interesse individual homogêneo. Relevância social.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00

Noivado. Zona rural. Promessa de casamento. Ruptura injustificada. Noiva grávida. Lesão à honra objetiva e subjetiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Execução. Fraude à execução. Inocorrência. Existência de certidões expedidas pelo Cartório de Notas.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00

Agravo em execução penal. Irresignação ministerial. Progressão de regime. Crime hediondo. Retroatividade.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00

Recurso de agravo de instrumento. Mandado de segurança. Servidores públicos municipais. Reenquadramento em sede de liminar. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

Conexão. Ocorrência. Instituto que se verifica entre duas ou mais ações quando houver identidade quanto ao objeto e causa de pedir.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

Honorários advocatícios. Fixação de honorários na fase de cumprimento da sentença. Cabimento.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Homicídio. Excesso de prazo na formação da culpa. Atraso na instrução criminal provocado pela própria defesa.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00

Ação de obrigação de fazer. Transferência de prontuário de carteira nacional de habilitação.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00

Supressão indevida da verba denominada vantagem nominalmente identificável. Ato concessivo revisado extemporaneamente. Decadência do direito da administração.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento injustificado da cessão do salão de festas de responsabilidade do requerido. Ato ilícito configurado.
Array Publicado em 2009-04-02T04:00:00+00:00

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo. Liberdade alcançada. Superveniência.

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 125242

Isenção de ICMS e IPVA para aquisição de veículo automotor por pessoa portadora de necessidade especial não motorista.

Ação de obrigação de fazer para cumprimento forçado de plano de saúde c/c antecipação de tutela.

Demanda revisional de contrato bancário e demanda monitória de cobrança. Julgamento conjunto. Procedência em parte de ambas.

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Preliminar de conversão em agravo retido. Rejeição. Fornecimento de medicamento à paciente.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c perdas e danos. Contrato de permuta celebrado entre empresa e particular.

Mandado de segurança. Servidor público. Retenção de vantagens pessoais. Teto constitucional retenção.

Tráfico de Drogas. Lei 11.343/06. Recurso da defesa. Desclassificação do delito de tráfico para o delito de uso de drogas. Impossibilidade.

Reajuste das mensalidades dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária. Interesse individual homogêneo. Relevância social.

Noivado. Zona rural. Promessa de casamento. Ruptura injustificada. Noiva grávida. Lesão à honra objetiva e subjetiva.

Execução. Fraude à execução. Inocorrência. Existência de certidões expedidas pelo Cartório de Notas.

Agravo em execução penal. Irresignação ministerial. Progressão de regime. Crime hediondo. Retroatividade.

Recurso de agravo de instrumento. Mandado de segurança. Servidores públicos municipais. Reenquadramento em sede de liminar. Impossibilidade.

Conexão. Ocorrência. Instituto que se verifica entre duas ou mais ações quando houver identidade quanto ao objeto e causa de pedir.

Honorários advocatícios. Fixação de honorários na fase de cumprimento da sentença. Cabimento.

Habeas corpus. Homicídio. Excesso de prazo na formação da culpa. Atraso na instrução criminal provocado pela própria defesa.

Ação de obrigação de fazer. Transferência de prontuário de carteira nacional de habilitação.

Supressão indevida da verba denominada vantagem nominalmente identificável. Ato concessivo revisado extemporaneamente. Decadência do direito da administração.

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento injustificado da cessão do salão de festas de responsabilidade do requerido. Ato ilícito configurado.

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo. Liberdade alcançada. Superveniência.

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