Execução por título extrajudicial. Bem de família.

Imóvel locado. Penhora.

Boate é condenada por agressão de seguranças

Homem indenizará vizinhos por morte de cão

Indenização de 10 salários mínimos por danos morais é o valor imposto a homem apontado como o

Cemitério condenado por troca de corpos

mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.

Município indeniza por morte de menor

em que J. estava foi atingida por um ônibus escolar pertencente ao município.

Farmácia paga indenização por desconfiar de cliente

Pena de segurança é extinta por prescrição

Estudante é punido por crime de trânsito

Faculdade indeniza por furto de veículo

Seguradora deverá indenizar por proporcionalidade de culpa

A indenização por danos materiais em acidente de trânsito deve ser fixada de forma moderada e

Mantida condenação de médico por assediar pacientes

Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem

título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.

Estado condenado por morte de detento

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Cemig indeniza por acidente de trânsito

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Mantida condenação por roubo de boné