Empresa de telefonia condenada por danos morais

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Mantida condenação por roubo de boné

Estado não indeniza por morte de criança

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Município é condenado por queda de arquibancada

Rapaz é preso por crime de sósia

Município de Perdões é condenado por alagamento

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

Pronúncia: nulidade por excesso de "eloqüência acusatória".

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

OAB-GO insiste no recesso forense

HC. Trancamento da ação penal. Receptação e falsidade ideológica.

Réu condenado a 19 anos

Acusado de tráfico de drogas e animais silvestres tem liberdade negada

O acusado responde judicialmente, por ter sido encontrado em posse de 38 pedras de crack, 99 bombas

TJ condena oleiro por atentado ao pudor

Menina contou que o homem a despiu e começou a tocar o corpo dela. "A inexistência de lesões não