PMs acusados de tortura e matar um jovem continuarão presos

Câmaras Criminais Reunidas recusaram habeas corpus aos seis envolvidos

OAB fará ato contra atrasos nas reformas prometidas em junho

OAB promove ato público contra a demora para implementação da reforma política prometidas após as manifestações de junho do ano passado

Rejeitado recurso que visava paralisar concurso já encerrado

O ministro apontou que a reprovação do candidato em concurso encerrado há mais de cinco anos demonstra a ausência de interesse de agir, refletindo a ausência de direito líquido, conduzindo o certame à extinção do mandado de segurança

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

3ª Câmara do MPF quer regras claras sobre a atividade de lobby no Brasil

Ofícios enviados a deputados pedem andamento do projeto de lei que disciplina tal atividade

Pai responderá por mortes causadas por filho

Para PRR5, foro privilegiado dificulta combate à corrupção

Com o encerramento dos atuais mandatos, no próximo dia 31 de dezembro, uma centena de processos criminais deixará o TRF5 e passará a tramitar na primeira instância da Justiça Federal

Execução Fiscal. IPTU. Desnecessidade de comprovação de notificação pelo fisco municipal. Vedado reconhecimento ex officio. Suficiente notificação encaminhada pelo correio.

Comarca de Comodoro, que o Município de Comodoro move contra José Marques de Araújo, por ausência

PSOL entra com representação no Conselho de Ética contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha

MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato

ChatGPT, dever de fundamentação (das decisões judiciais) e a escovação dental

Por Matheus Andrade Braga

Isonomia tributária já!

Por Fernando Valente Pimentel

Reforma Tributária e ITCMD 2025: O que era ruim está prestes a piorar. Prepare-se para um impacto ainda maior sobre heranças e doações

Por Andréia Alves

Diálogo social, desenvolvimento integral e paz

Por Wagner Balera

ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira

Por Jorge Calazans

STF permite que pessoas acima de 70 anos decidam regime de pacto antenupcial

Por Kamel Salman

ONU regulamenta Inteligência Artificial contra o cyberbullying

Por Ana Paula Siqueira

Spray de pimenta e máquina de choque: é liberado para a população?

Por Demetrios Kovelis

Proprietário Problemático: o condomínio pode expulsar um morador da propriedade?

Por Felipe Faustino

Explorando as fronteiras: uma reflexão sobre o encontro entre Inteligência Artificial e o potencial humano

Por Mauro Inagaki