Agravamento de doença pelo ambiente profissional configura acidente de trabalho

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Pais responsabilizados por ofensas cometidas pela filha em rede social

Leopoldo será ressarcida por danos morais. O ataque foi praticado por uma então colega de turma no Colégio

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Clube responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol

que a fatalidade foi provocada por uma brusca ventania. Juiz entendeu que a falta de dispositivo de

Comprador de modem de internet móvel que não recebeu o produto no prazo será indenizado

A decisão, por maioria, é da 9ª Câmara Cível do TJRS, que considerou ter ocorrido desconsideração

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Professora que perdeu inscrição para seleção em mestrado será indenizada pelo banco

Um funcionário da instituição errou na digitação do código de barras do boleto, fazendo com que o pagamento para o curso de pós-graduação não fosse registrado

Família deve ser avisada antes da remoção de restos mortais

Para o juiz, a remoção da ossada foi precipitada, tendo em vista falha no serviço de cobrança do arrendamento da sepultura

Devida indenização à vítima por divulgação não autorizada de assalto pela imprensa

A liberdade de informação não é absoluta, encontrando seus limites na necessidade de proteção de outros direitos ou bens constitucionalmente reconhecidos.

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade não verificada. Trancamento da ação penal. Recebimento da acusação. Fundamentação. Desnecessidade.

Notícia que reproduz relato policial não configura incorreção

O autor alegou que se sentiu atingido pelas matérias publicadas, listando crimes que não teria cometido

Majorada indenização à assinante por publicação de telefone residencial na seção "boates"

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno

Instituição criou programa para quitação de empréstimo