MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Consumidores que tiveram reação alérgica por uso de produtos para cabelos serão indenizados

Unilever Brasil Ltda. deverá indenizar por danos materiais e morais dois consumidores que

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Empregador que impediu recebimento de auxílio acidentário responde pela estabilidade provisória

provisória por acidente de trabalho à ex-empregada, que não teve direito a essa garantia, por culpa da reclamada.

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Condenado autor de e-mails difamando ex-namorada de "garota de programa"

Proprietário de terra indenizará arrendatário por destruição de lavoura

de imóvel rural a indenizar a destruição causada por seus animais em lavoura de arrendatário.