Agravamento de doença pelo ambiente profissional configura acidente de trabalho

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Professora que perdeu inscrição para seleção em mestrado será indenizada pelo banco

Um funcionário da instituição errou na digitação do código de barras do boleto, fazendo com que o pagamento para o curso de pós-graduação não fosse registrado

Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade não verificada. Trancamento da ação penal. Recebimento da acusação. Fundamentação. Desnecessidade.

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Proprietário de terra indenizará arrendatário por destruição de lavoura

de imóvel rural a indenizar a destruição causada por seus animais em lavoura de arrendatário.

Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Pode xingar o árbitro

Apitador e bandeirinha não ganham indenização por agressões físicas e verbais em partida de futebol amador no interior do RS

Responsabilidade de empresa por morte de empregado tem que ser comprovada

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou pedido de responsabilização de

Motorista terá que pagar indenização por insultos racistas

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Apelação cível. Responsabilidade civil. Obrigação de fazer. Execução de sentença.

Distribuição dos ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

Apelação cível. Competência interna. Dano moral. Servidor público. Artigo 11, I, da Resolução nº 01/98.

Camareira acusada de furto receberá indenização por danos morais

Funcionária sustentou ter sofrido danos morais, pois denegriu sua honra e sua imagem