Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto