Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Marcas e patentes. Embargos de terceiros. Penhora sobre bem de propriedade do sócio. Possibilidade. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.

ANAUNI - 10 anos de história

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem