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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:50

Vereador é condenado a seis de prisão

era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 18:04

Justiça condena universidade por não garantir recursos à aluna deficiente auditiva

Universidade Estácio de Sá, porque não pode cursar a disciplina Engenharia de Software, que era ministrada pelo sistema on line.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:07

TJSP nega recurso a acusados de tráfico de entorpecentes

, na forma como lançada, era mesmo imperativa e foi bem decretada?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:40

Cupom subsequente não dá direito a prêmio

O prazo de validade para a retirada do prêmio era de 90 dias e, como o vencedor não compareceu para
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:23

Júri condena gari acusado de homicídio

Polícia que a vítima era co-autora de um roubo que ambos cometeram
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 19:37

Candidata aprovada em concurso, mas sem a habilitação exigida, perde vaga

magistério para a nomeação. Entretanto, não comprovou que o certificado era equivalente ao exigido pelo edital.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:11

Acordo homologado antes da EC 45 não quita danos morais e materiais

O trabalhador era motorista quando o ônibus interestadual que dirigia colidiu com duas carretas
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:25

Jornalista que trabalha em empresa não jornalística tem direito a jornada reduzida

As testemunhas ouvidas confirmaram que a empregada era responsável pela elaboração do site da
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 11:47

Empregada consegue integrar ao salário auxílio-alimentação pago por terceiro

empregador, o auxílio em questão era suportado por duas pessoas jurídicas, com personalidades jurídicas próprias
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 17:36

Por xingar estilista, Courtney Love é alvo de ação pioneira por difamação no Twitter

Simorangkir era uma prostituta chegada às drogas, com uma história de ataques e agressões
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:36

Negado seguimento a HC de jornalista acusado de apologia ao crime

argumentou que o texto nada mais era que a livre manifestação do pensamento e o direito de opinião
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:48

Advogado não consegue equiparação com jornada de trabalho de telefonista

O TRT entendeu que o uso do telefone, no caso, era apenas para prestar consultoria, ?não lhe cabia
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:14

Juiz reconhece vínculo entre diretor-presidente e filial de multinacional italiana

empregatício com o reclamante, que detinha amplos poderes de gestão, não agia de forma subordinada e era a maior autoridade brasileira na empresa
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 13:03

Aeros não consegue obrigar Vasp a apresentar plano específico em favor de seus créditos

segurança. Valor corrigido do débito, descontado dos trabalhadores e não repassados ao fundo de previdência, era de mais de R$ 600 milhões
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 20:10

Reclamante que batia o ponto 20 minutos antes do horário contratual receberá horas extras

O horário de trabalho da reclamante, era das 5h50 às 15h05. Todos os dias, porém, ela chegava por
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:26

Trabalhador voluntário tem vínculo de emprego reconhecido

Autor da ação, que era porteiro registrado de um condomínio, alegou ter trabalhado como massagista
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:19

Horas extraordinárias. Acordo de compensação.

, reconhece que a cláusula contratual não era suficiente para autorizar a compensação de jornada.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:34

Citação por edital de empregador com endereço desconhecido: controvérsia é julgada pela SDI-2

) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:33

TJ entende que certos aborrecimentos cotidianos não configuram danos morais

segundo passageiro ingressou no ônibus com uma passagem que era para ser utilizada em outra data.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 12:12

STF julgará deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA) por suspeita de desvio de dinheiro público

Araújo Lima (DEM-BA), suspeito por desvio de dinheiro da União na época em que era prefeito do município baiano de Santa Bárbara.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 25929

era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida

Universidade Estácio de Sá, porque não pode cursar a disciplina Engenharia de Software, que era ministrada pelo sistema on line.

, na forma como lançada, era mesmo imperativa e foi bem decretada?, concluiu o relator

O prazo de validade para a retirada do prêmio era de 90 dias e, como o vencedor não compareceu para

Polícia que a vítima era co-autora de um roubo que ambos cometeram

magistério para a nomeação. Entretanto, não comprovou que o certificado era equivalente ao exigido pelo edital.

O trabalhador era motorista quando o ônibus interestadual que dirigia colidiu com duas carretas

As testemunhas ouvidas confirmaram que a empregada era responsável pela elaboração do site da

empregador, o auxílio em questão era suportado por duas pessoas jurídicas, com personalidades jurídicas próprias

Simorangkir era uma prostituta chegada às drogas, com uma história de ataques e agressões

argumentou que o texto nada mais era que a livre manifestação do pensamento e o direito de opinião

O TRT entendeu que o uso do telefone, no caso, era apenas para prestar consultoria, ?não lhe cabia

empregatício com o reclamante, que detinha amplos poderes de gestão, não agia de forma subordinada e era a maior autoridade brasileira na empresa

segurança. Valor corrigido do débito, descontado dos trabalhadores e não repassados ao fundo de previdência, era de mais de R$ 600 milhões

O horário de trabalho da reclamante, era das 5h50 às 15h05. Todos os dias, porém, ela chegava por

Autor da ação, que era porteiro registrado de um condomínio, alegou ter trabalhado como massagista

, reconhece que a cláusula contratual não era suficiente para autorizar a compensação de jornada.

) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.

segundo passageiro ingressou no ônibus com uma passagem que era para ser utilizada em outra data.

Araújo Lima (DEM-BA), suspeito por desvio de dinheiro da União na época em que era prefeito do município baiano de Santa Bárbara.

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