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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 13:41

Educadora infantil de creche não obtém enquadramento como professora

A intenção da educadora, era receber diferenças salariais, com a alegação de não ter sido observado
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 09:35

Operador de empilhadeira receberá adicional periculosidade pela troca de botijão

Para o reator, a exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 09:27

Homem é condenado por morte de motociclista

fogo. O motociclista, que era um policial, reagiu e houve troca de tiros, mas acabou sendo baleado e faleceu
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 15:54

Rejeitada denúncia sobre importação de sementes de maconha

regularidade da importação, claramente evidenciam que a intenção do acusado era o plantio para consumo pessoal
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:47

Princípio da insignificância não se aplica em exploração ilegal de radiofusão

social e a função garantista do tipo penal, sobretudo porque na espécie o principal objetivo do réu era informar a comunidade através do rádio”
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:50

Estabelecimento não é responsável por furto de celular

A juíza decidiu que não merece acolhimento o pedido. Isso porque a guarda dos objetos pessoais era
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:30

Idosa com 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais

faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:30

Homem é condenado a 8 anos de prisão por estupro

Denúncia da Promotoria relatou que o réu era vizinho da vítima, uma menina de 12 anos à época, e
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 16:15

DEM prevê derrubada dos vetos de Dilma à minirreforma eleitoral

Legislativo; líder do PT, José Guimarães defende reforma mais ampla e diz que o texto aprovado no Congresso era ?um conjunto de penduricalhos? sem importância
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:00

Homem que alega ter sido enganado por ex-companheira tem indenização negada

paternidade da menina, com a separação, a mulher passou a insinuar que a criança não era sua filha
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 18:30

Condenados 24 envolvidos na Operação Cadeia do Crime

Esquema criminoso era comandado de dentro da penitenciária e da Casa de Prisão Provisória, por
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 12:30

Operadora de caixa chamada de "lerda" será indenizada

Operadora receberá R$ 10 mil porque era frequentemente chamada de "lerda" pela sua encarregada
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:00

Negado direito de resposta a proprietário de estabelecimento comercial

ação alegava que o texto insinuaria que a prática de prostituição era feita no bar de sua propriedade
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:15

Funcionária de motel facilitou ataque de comparsas ao estabelecimento

Mulher teve participação ativa, uma vez que era funcionária do motel e repassou detalhes para seus
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:10

Crime de incêndio. Réu confesso.

Impossibilidade se a intenção do agente era mesmo causar incêndio ao atear fogo em casa habitada ou
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:00

Supervia não responde por atos ilícitos praticados pela Flumitrens

indenização decorrente de acidente com morte na ferrovia, quando esta era operada pela Flumitrens
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:20

Confusão no interior de viatura da PM resulta em indenização para segurança

suposto porte ilegal de arma de fogo, e liberado com a confirmação de que a arma era da própria PM
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:20

Empresa de telemarketing terá que indenizar empregada por controle de idas ao banheiro

telemarketing que era advertida se permanecesse por mais de cinco minutos no banheiro
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:30

Permanência em área de abastecimento garante a motorista adicional de periculosidade

A Turma concedeu o adicional de insalubridade ao motorista que era obrigado a ficar no local de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2012 - 15:50

Regime de monocondução. Danos morais.

Conclui-se que a situação era objetivamente vexatória e humilhante, restando caracterizada violação

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 25929

A intenção da educadora, era receber diferenças salariais, com a alegação de não ter sido observado

Para o reator, a exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de

fogo. O motociclista, que era um policial, reagiu e houve troca de tiros, mas acabou sendo baleado e faleceu

regularidade da importação, claramente evidenciam que a intenção do acusado era o plantio para consumo pessoal

social e a função garantista do tipo penal, sobretudo porque na espécie o principal objetivo do réu era informar a comunidade através do rádio”

A juíza decidiu que não merece acolhimento o pedido. Isso porque a guarda dos objetos pessoais era

faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia

Denúncia da Promotoria relatou que o réu era vizinho da vítima, uma menina de 12 anos à época, e

Legislativo; líder do PT, José Guimarães defende reforma mais ampla e diz que o texto aprovado no Congresso era ?um conjunto de penduricalhos? sem importância

paternidade da menina, com a separação, a mulher passou a insinuar que a criança não era sua filha

Esquema criminoso era comandado de dentro da penitenciária e da Casa de Prisão Provisória, por

Operadora receberá R$ 10 mil porque era frequentemente chamada de "lerda" pela sua encarregada

ação alegava que o texto insinuaria que a prática de prostituição era feita no bar de sua propriedade

Mulher teve participação ativa, uma vez que era funcionária do motel e repassou detalhes para seus

Impossibilidade se a intenção do agente era mesmo causar incêndio ao atear fogo em casa habitada ou

indenização decorrente de acidente com morte na ferrovia, quando esta era operada pela Flumitrens

suposto porte ilegal de arma de fogo, e liberado com a confirmação de que a arma era da própria PM

telemarketing que era advertida se permanecesse por mais de cinco minutos no banheiro

A Turma concedeu o adicional de insalubridade ao motorista que era obrigado a ficar no local de

Conclui-se que a situação era objetivamente vexatória e humilhante, restando caracterizada violação

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