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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 10:40

Motorista entregador será indenizado por transportar valores sem condições de segurança

era obrigado a transportar mercadorias em condições inseguras de trabalho
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 18:15

TJ condena ex-prefeito por improbidade

reais que deveriam ser destinados a contratação de uma banda para o baile de formatura no qual o político era patrono
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 18:49

Empregado com deficiência obrigado a trabalhar de pé será indenizado por danos morais

As testemunhas contaram que presenciaram o supervisor dizendo ao reclamante que a empresa não era
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:34

Fixação de salário mínimo por decreto do Poder Executivo é constitucional

Partidos políticos argumentavam que o dispositivo impugnado era inconstitucional por ofender o
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 19:52

Associação quer anular decisão do STF que reconheceu união estável entre homossexuais

O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:42

TRT não reconhece vínculo empregatício de trabalhador sócio de empresa

O trabalhador, autor do processo, recorreu ao Tribunal com o argumento de que o ônus da prova era
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:27

Justiça condena ex-prefeito de Borborema

serviços que ultrapassaram em muito a quantia máxima de orçamento para a qual era dispensado o certame
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 19:30

STJ apura envolvimento do governador Agnelo Queiroz em desvio de verbas federais

Distrito Federal no desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, do qual era titular
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:58

Depoimento favorável a jornalista vale mesmo com sua ausência a audiência anterior

pelo repórter fotográfico para outras empresas jornalísticas sem pagar ao empregado o que lhe era devido
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:44

Reclamante consegue relacionar surgimento e agravamento de doença com seu trabalho no campo

reclamante?. O autor era cortador de cana-de açúcar de uma usina do ramo sucroalcooleiro
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 17:27

Banco deverá pagar danos morais a bancário impedido de trabalhar

Bancário não era convocado para as reuniões de teleconferência nem participava das reuniões para
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:33

O espólio não pode figurar como parte passiva na ação de alimentos

continuar recebendo a pensão alimentícia, no valor de R$ 1.500,00, que, segundo eles, era paga por seu pai enquanto vivo
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:45

União se isenta de responsabilidade subsidiária por empregado terceirizado

De acordo com a nova redação da súmula do TST, a responsabilidade não decorre, como era o
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:50

Justiça suspende portaria que reduz vencimentos de PMs

, de imediato, o pagamento dos vencimentos como era realizado antes da aplicação da portaria de 1º de junho de 2011
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:45

Auxiliar de confeiteiro receberá pensão vitalícia por acidente com caixa pesada

A empregada, na função de ?auxiliar de confeitaria?, era obrigada a entrar na câmara fria e a lidar
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:10

Motorista culpado divide com município os prejuízos por queda em buraco

"Quer seja buraco ou tanque histórico, fato é que a sua presença, embora ostensiva, não era
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:05

Pessoa física pode pedir indenização pelo roubo de bens depositados em cofre locado por empresa

Empresária que teve bens particulares roubados de cofre bancário alugado pela empresa da qual era
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:44

Rapazes acusados de matar parente de membro de gangue devem ser julgados em agosto

A vítima era cunhado de um membro de uma gangue da localidade conhecida como Pombal e teria sido
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:50

Plano de saúde nega atendimento psiquiátrico e vai indenizar

O usuário do plano de saúde correu perigo de vida, já que na ocasião o seu quadro clínico era
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:03

Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais

As provas do processo comprovaram que o empregado era o único homem de seu setor em seu horário de

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 25929

era obrigado a transportar mercadorias em condições inseguras de trabalho

reais que deveriam ser destinados a contratação de uma banda para o baile de formatura no qual o político era patrono

As testemunhas contaram que presenciaram o supervisor dizendo ao reclamante que a empresa não era

Partidos políticos argumentavam que o dispositivo impugnado era inconstitucional por ofender o

O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a

O trabalhador, autor do processo, recorreu ao Tribunal com o argumento de que o ônus da prova era

serviços que ultrapassaram em muito a quantia máxima de orçamento para a qual era dispensado o certame

Distrito Federal no desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, do qual era titular

pelo repórter fotográfico para outras empresas jornalísticas sem pagar ao empregado o que lhe era devido

reclamante?. O autor era cortador de cana-de açúcar de uma usina do ramo sucroalcooleiro

Bancário não era convocado para as reuniões de teleconferência nem participava das reuniões para

continuar recebendo a pensão alimentícia, no valor de R$ 1.500,00, que, segundo eles, era paga por seu pai enquanto vivo

De acordo com a nova redação da súmula do TST, a responsabilidade não decorre, como era o

, de imediato, o pagamento dos vencimentos como era realizado antes da aplicação da portaria de 1º de junho de 2011

A empregada, na função de ?auxiliar de confeitaria?, era obrigada a entrar na câmara fria e a lidar

"Quer seja buraco ou tanque histórico, fato é que a sua presença, embora ostensiva, não era

Empresária que teve bens particulares roubados de cofre bancário alugado pela empresa da qual era

A vítima era cunhado de um membro de uma gangue da localidade conhecida como Pombal e teria sido

O usuário do plano de saúde correu perigo de vida, já que na ocasião o seu quadro clínico era

As provas do processo comprovaram que o empregado era o único homem de seu setor em seu horário de

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