Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 18:00

Amor e Ódio

Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:20

O insulto é um presente que devemos evitar

budismo aos jovens. Apesar de sua idade, corria a lenda que ainda era capaz de derrotar qualquer
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:22

Criança com cegueira em um dos olhos consegue benefício junto ao INSS, em Goiás

era considerada deficiência; advogado explica como requerer benefício junto ao INSS
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:39

O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?

resolvido, inclusive pela via extrajudicial, desinteressando se ele era ou não incapaz.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:49

Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas?

Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 11:19

Funcionário obrigado a transportar alimentos sem refrigeração e nota fiscal será indenizado

A decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, ao considerar que a conduta era totalmente irregular, sujeitando o autor ao risco de autuação e até de prisão.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 14:22

Agressor de empresária é alvo da OAB-RJ e pode ter registro cassado

exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 14:24

Sérgio Moro veta advogado de Eduardo Cunha de perguntar a Nestor Cerveró sobre Temer

exigiu 700 mil dólares por mês para ficar no cargo; na ocasião, partido era comandado pelo atual presidente da República.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 11:24

Em caso de incêndio com perda parcial, indenização é no valor do dano, não no da apólice

envolvendo uma loja de autopeças no Estado do Rio Grande do Sul cuja apólice total para cobertura contra incêndio era de R$ 600.000,00.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:51

Serasa deve pagar danos morais a empresa incluída indevidamente em seu cadastro

sido confundida com outra empresa, que era executada em juízo, e, por tal fato, teve crédito negado pelos bancos com os quais opera.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 10:02

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a Suzane Von Richthofen

A alegação era de que, em junho de 2005, a diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Rio
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:59

Negado pedido de indenização à usuária que sofreu lesão ao sair de sala de cinema

local não estava adequadamente sinalizado para apontar que o degrau era irregular e desnivelado
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 12:40

Eduardo Cunha dava a palavra final na diretoria Internacional, diz ex-gerente da Petrobrás

Justiça e detalha como era a influência do PMDB na área Internacional da estatal
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:43

Empresa de eventos é condenada por cancelamento de Formatura

As partes firmaram contrato de prestação de serviços, cujo objeto era a coordenação e organização
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 17:03

Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:20

Apelação criminal. Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Recurso da defesa

Apelante que assumiu a propriedade da droga, afirmou que era usuário e que estaria levando o
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:23

Comerciante do centro da capital é condenado por receptação de mercadoria roubada

O crime era investigado pela polícia, que descobriu uma ramificação de receptores com atuação em
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 14:49

Gerente de mercado é condenado por venda de mercadoria imprópria

Consta dos autos que no estabelecimento comercial do qual era gerente, o acusado vendeu e expôs à
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 13:54

Instituto de Cardiologia é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo

Perseguida e desrespeitada por uma secretária que não era sua chefe imediata e a tratava com termos
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 09:42

Empresa aérea indenizará passageiro após danificar sua cadeira de rodas motorizada

A bagagem, no caso, nada mais era do que a cadeira de rodas motorizada do autor que, ao desembarcar

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 25929

Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de

budismo aos jovens. Apesar de sua idade, corria a lenda que ainda era capaz de derrotar qualquer

era considerada deficiência; advogado explica como requerer benefício junto ao INSS

resolvido, inclusive pela via extrajudicial, desinteressando se ele era ou não incapaz.

Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho

A decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, ao considerar que a conduta era totalmente irregular, sujeitando o autor ao risco de autuação e até de prisão.

exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".

exigiu 700 mil dólares por mês para ficar no cargo; na ocasião, partido era comandado pelo atual presidente da República.

envolvendo uma loja de autopeças no Estado do Rio Grande do Sul cuja apólice total para cobertura contra incêndio era de R$ 600.000,00.

sido confundida com outra empresa, que era executada em juízo, e, por tal fato, teve crédito negado pelos bancos com os quais opera.

A alegação era de que, em junho de 2005, a diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Rio

local não estava adequadamente sinalizado para apontar que o degrau era irregular e desnivelado

Justiça e detalha como era a influência do PMDB na área Internacional da estatal

As partes firmaram contrato de prestação de serviços, cujo objeto era a coordenação e organização

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro

Apelante que assumiu a propriedade da droga, afirmou que era usuário e que estaria levando o

O crime era investigado pela polícia, que descobriu uma ramificação de receptores com atuação em

Consta dos autos que no estabelecimento comercial do qual era gerente, o acusado vendeu e expôs à

Perseguida e desrespeitada por uma secretária que não era sua chefe imediata e a tratava com termos

A bagagem, no caso, nada mais era do que a cadeira de rodas motorizada do autor que, ao desembarcar

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