Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:38

Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional

determinou o retorno ao primeiro grau de processo trabalhista em que era parte o Centro Pan-Americano de
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:05

Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial

defesa do motorista na apelação criminal, cujo objetivo era o de pedir o perdão judicial no delito de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:32

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

, era composto de quinze juízes nomeados pelo Presidente da República mediante posterior aprovação do
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

Durante muito tempo o conceito de “família normal” era preenchido pela figura de um homem e uma
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56

Racismo nos EUA

Apesar da Idade Contemporânea ser definida como uma era tecnológica de grandes progressos em
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:39

O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates

durante os julgamentos, algo que antigamente era visto como o poder da oratória, um dom a ser
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

que havia era uma penhora decorrente de crédito trabalhista, averbada à margem da matrícula
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

família, que traz um novo desdobramento a respeito do objeto tutelado, o que a priori era mulher
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:41

Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

de limites legais, tornando o que antes era lícito em ilícito.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

Por muito tempo, a mulher viveu em uma sociedade onde era vista como propriedade da família, cuja
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57

Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil

ser uma medida rebuscada e marcada por atos burocráticos. A intenção era a criação de uma legislação
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

ambiente atualmente não pode mais ser visto como um recurso inesgotável, diferentemente do que era visto
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:57

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:00

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais indígenas e das
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:31

A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

, por fim, a transição de períodos, do absolutismo monárquico, momento no qual a pena era um mero
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:26

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais indígenas e das transformações
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

que o instituto em comento foi edificado, trouxe à baila que era absolutamente impenhoráveis as
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:00

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

que o instituto em comento foi edificado, trouxe à baila que era absolutamente impenhoráveis as
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:00

A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 25929

determinou o retorno ao primeiro grau de processo trabalhista em que era parte o Centro Pan-Americano de

defesa do motorista na apelação criminal, cujo objetivo era o de pedir o perdão judicial no delito de

, era composto de quinze juízes nomeados pelo Presidente da República mediante posterior aprovação do

Durante muito tempo o conceito de “família normal” era preenchido pela figura de um homem e uma

Apesar da Idade Contemporânea ser definida como uma era tecnológica de grandes progressos em

durante os julgamentos, algo que antigamente era visto como o poder da oratória, um dom a ser

que havia era uma penhora decorrente de crédito trabalhista, averbada à margem da matrícula

família, que traz um novo desdobramento a respeito do objeto tutelado, o que a priori era mulher

de limites legais, tornando o que antes era lícito em ilícito.

Por muito tempo, a mulher viveu em uma sociedade onde era vista como propriedade da família, cuja

ser uma medida rebuscada e marcada por atos burocráticos. A intenção era a criação de uma legislação

ambiente atualmente não pode mais ser visto como um recurso inesgotável, diferentemente do que era visto

sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais

atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era

brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais indígenas e das

, por fim, a transição de períodos, do absolutismo monárquico, momento no qual a pena era um mero

resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais indígenas e das transformações

que o instituto em comento foi edificado, trouxe à baila que era absolutamente impenhoráveis as

que o instituto em comento foi edificado, trouxe à baila que era absolutamente impenhoráveis as

conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações

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