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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 14:43

Câmara Criminal aumenta pena de acusado de estuprar adolescente

pena de Roberto A. O. Filho, condenado em primeira instância pelo crime de estupro contra uma adolescente que era babá de seus filhos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Promoções horizontais. Após reenquadramento é devida a evolução de nível pretendida.

Exequente, a partir de 01/09/74, seu salário, nesta função, era de $1.644,00, o qual efetivamente correspondia ao Nível 220.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 07:03

Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por dia

julgadores entenderam que a relação entre as partes não era de dedicação exclusiva, como alegado pela recorrente.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:28

Transferência de depósitos judiciais de tributos e contribuições ao Tesouro é constitucional

lei federal era alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1933, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 1998.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:20

Em ação de cobrança, entidade não obtém contribuição sindical de trabalhador

registrou que o pedido não era uma ação trabalhista das mais tradicionais.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:15

Agressão de PMs é confirmada e vítima é indenizada

reais, para um homem que foi agredido por policiais militares, em 31 de março de 2005, quando ainda era menor de idade.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 10:35

STJ nega pedido de advogado acusado de enganar interessados em trabalhar no Japão

um advogado acusado de ludibriar pessoas interessadas em ir ao Japão. Ele era responsável por suposto
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:53

Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no seu 2º mandato

nesta sexta-feira. A taxa de aprovação, que era de 70% em novembro do ano passado, agora é de 65%.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:38

Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo

que o pagamento foi realizado em valor inferior ao que era devido.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:02

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00

Retroação da data do início das contribuições a período anterior à inscrição do autônomo, mediante o correspondente recolhimento

WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:01

Sabatina de Dino e Gonet

A palavra "sabatina" do latim sabbatu, significando sábado. Originalmente, era repetição em forma
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:03

Massacre na Escola texana

decisão era aplicável em nível estadual e federal. As restrições com relação as armas contam com a
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:10

Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro

alguns réus purifica a alma de todos os pecadores. Assim era na antiga tradição judaica, assim é
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:36

Imóvel só é impenhorável quando utilizado como unidade familiar

era utilizado por sua família como residência. A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:39

Honorários devem ser equitativos em relação ao valor da causa

câmara, de deveu ao fato de que a quantia antes arbitrada representava quase 40% do valor da causa, que era de R$ 3,9 mil.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:52

1946 - A república populista

populismo era calcado na imagem carismática de certo político, o endeusamento do governante.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:52

Vizinho é condenado a indenizar por riscos efetuados no automóvel da vizinha em garagem

prédio residencial. Depois dessa constatação, decidiu instalar uma câmera no local e descobriu que quem riscava seu carro era o vizinho
Array Publicado em 2015-03-09T15:25:59+00:00

Bancária não comprova incapacidade por depressão e tem direito de ação prescrito

funcionária tanto era capaz de desenvolver raciocínio lógico que constituiu advogado e ajuizou ação

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 25929

pena de Roberto A. O. Filho, condenado em primeira instância pelo crime de estupro contra uma adolescente que era babá de seus filhos.

Exequente, a partir de 01/09/74, seu salário, nesta função, era de $1.644,00, o qual efetivamente correspondia ao Nível 220.

julgadores entenderam que a relação entre as partes não era de dedicação exclusiva, como alegado pela recorrente.

lei federal era alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1933, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 1998.

registrou que o pedido não era uma ação trabalhista das mais tradicionais.

reais, para um homem que foi agredido por policiais militares, em 31 de março de 2005, quando ainda era menor de idade.

um advogado acusado de ludibriar pessoas interessadas em ir ao Japão. Ele era responsável por suposto

nesta sexta-feira. A taxa de aprovação, que era de 70% em novembro do ano passado, agora é de 65%.

que o pagamento foi realizado em valor inferior ao que era devido.

quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato

WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª

A palavra "sabatina" do latim sabbatu, significando sábado. Originalmente, era repetição em forma

decisão era aplicável em nível estadual e federal. As restrições com relação as armas contam com a

alguns réus purifica a alma de todos os pecadores. Assim era na antiga tradição judaica, assim é

era utilizado por sua família como residência. A decisão foi unânime.

câmara, de deveu ao fato de que a quantia antes arbitrada representava quase 40% do valor da causa, que era de R$ 3,9 mil.

populismo era calcado na imagem carismática de certo político, o endeusamento do governante.

prédio residencial. Depois dessa constatação, decidiu instalar uma câmera no local e descobriu que quem riscava seu carro era o vizinho

funcionária tanto era capaz de desenvolver raciocínio lógico que constituiu advogado e ajuizou ação

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