Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:00

Condenado acusado de matar segurança em obra do Metrô

"...o crime trouxe grande comoção social, nos arredores do local onde se deu, já que a vítima era
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:57

Quarta Turma afasta irregularidade de guia DARF com tipos alterados

O ministro acolheu a explicação da empresa de que o campo reservado na guia era muito pequeno e não
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:21

Professora temporária sucessivamente recontratada receberá aviso prévio e multa fundiária

, que ela considerou que o trabalho que desempenhava era definitivo, e que teria direito a aviso
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:43

Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados

gritos do agressor que, com dedo em riste em direção ao seu rosto, disse em voz elevada que não era
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 19:51

TJMS mantém condenação de usina por poluição em manancial

responsáveis pelo funcionamento da empresa, pois a contratação destes era de incumbência desta, que responde objetivamente pela atividade desenvolvida
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 09:47

Pena de prisão por tráfico de drogas é substituída por restrição de direitos

diferentes quando o crime era o tráfico de entorpecentes. Tanto o condenado por vender um grama de droga
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:38

Mantida multa a responsável por micareta realizada em Cuiabá

alcoólica em ambiente cuja maioria do público era menor de idade.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32

Supermercado consegue reduzir dano moral por revista em empregado

indenização de R$ 20 mil por dano moral a um ex-empregado que reclamou na Justiça que diariamente era
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:13

"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores

trabalhador que era submetido à humilhações e constrangimentos perante os colegas de trabalho. A decisão foi da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.

produto colocado no mercado era defeituoso e que causou dano ao consumidor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Contrato de experiência. Acidente do trabalho. Aplicação analógica do art. 472, § 2º, da CLT.

demonstrada a subordinação a essa empresa, na medida em que era a tomadora quem dava ordens e quem
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Trabalho externo. Controle de jornada. Impossibilidade. Ônus da prova.

, conquanto tenha o empregador se desvinculado do ônus de provar que o labor era realizado externamente e
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:20

Passageiro ganha R$ 25 mil de companhia aérea por ter sido expulso do avião

R$ 25 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que foi expulso do avião sob a alegação de que sua passagem era falsa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00

Adicional de periculosidade. Radiações ionizantes.

setor da reclamante e no horário por ela cumprido, não era rotineiro, além de haver confessado, a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação cautelar de exibição de documentos. Extratos bancários relativos a contas de caderneta de poupança nos períodos dos planos bresser e collor. Regra da razoabilidade.

exibição em que era parte adversa Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:19

Participantes de audiência pública defendem mais debate sobre depoimento de crianças vítimas de crimes sexuais

Ela relata a proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e sua intenção era
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 13:27

Estado é condenado a fornecer medicamentos.

rejeitaram o Agravo de Instrumento, movido pelo Estado, cujo objetivo era o de reverter a sentença de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Princípio da primazia da realidade sobre a forma. Aplicação.

, de forma contundente, que essa era, efetivamente, a função desempenhada por ela em favor da reclamada.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00

Certificado da dívida pública - CDP.

WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:58

Hans Kelsen e o Direito

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 25929

"...o crime trouxe grande comoção social, nos arredores do local onde se deu, já que a vítima era

O ministro acolheu a explicação da empresa de que o campo reservado na guia era muito pequeno e não

, que ela considerou que o trabalho que desempenhava era definitivo, e que teria direito a aviso

gritos do agressor que, com dedo em riste em direção ao seu rosto, disse em voz elevada que não era

responsáveis pelo funcionamento da empresa, pois a contratação destes era de incumbência desta, que responde objetivamente pela atividade desenvolvida

diferentes quando o crime era o tráfico de entorpecentes. Tanto o condenado por vender um grama de droga

alcoólica em ambiente cuja maioria do público era menor de idade.

indenização de R$ 20 mil por dano moral a um ex-empregado que reclamou na Justiça que diariamente era

trabalhador que era submetido à humilhações e constrangimentos perante os colegas de trabalho. A decisão foi da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

produto colocado no mercado era defeituoso e que causou dano ao consumidor.

demonstrada a subordinação a essa empresa, na medida em que era a tomadora quem dava ordens e quem

, conquanto tenha o empregador se desvinculado do ônus de provar que o labor era realizado externamente e

R$ 25 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que foi expulso do avião sob a alegação de que sua passagem era falsa.

setor da reclamante e no horário por ela cumprido, não era rotineiro, além de haver confessado, a

exibição em que era parte adversa Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A.

Ela relata a proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e sua intenção era

rejeitaram o Agravo de Instrumento, movido pelo Estado, cujo objetivo era o de reverter a sentença de

, de forma contundente, que essa era, efetivamente, a função desempenhada por ela em favor da reclamada.

WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos