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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00

O mundo amarga a escassez de água.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:18

Avanço da cólera força entidades a racionar vacinas

Para MSF, escassez de imunizantes é preocupante.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Outubro de 2025 - 12:08

Escassez no mercado jurídico não é problema técnico, diz especialista

Integração da inteligência artificial, engenharia de dados e até programação está redefinindo o que significa ser um profissional jurídico completo
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:40

A escassez de profissionais de tecnologia impedirá transformação digital do Brasil

Por Vitor Magnani.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:51

Dia Mundial da Água: em podcast, comissão do CNMP aborda combate à escassez hídrica

A membra auxiliar da Comissão do Meio Ambiente do CNMP Tarcila Santos participou do programa, disponível na plataforma Spotify.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 14:28

Valor pecuniário da água

Nova visão com relação ao valor da água face a sua escassez
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00

Ação de rescisão de contrato. Preliminar. Ausência de fundamentação. Afastada. Mérito. Entrega de areia de má qualidade. Ausência de prova.

O que gera a nulidade da sentença não é a escassez de sua fundamentação, mas a sua absoluta ausência.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:54

Guerra das Vacinas: não há impedimento legal para clínicas particulares comercializarem imunizante contra a Covid-19

Em caso de escassez de vacinas, no entanto, Ministério da Saúde pode requisitar estoques excedentes
Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:51

LEI Nº 13.233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagem de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:55

Ação constitutiva negativa. Dever de fiscalização e preservação do município.

Fundai que apontou a existência de nexo causal entre a atividade da mina e a escassez de água em poços artesianos vizinhos.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:28

Embora aguardado há muito tempo, anúncio da OMS sobre fim da emergência da covid-19 não pode mascarar efeitos sociais e econômicos que vão durar anos

As empresas ainda estão equacionando as perdas e ainda sofrem com a escassez de mão de obra
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:26

Água – um bem jurídico fundamental

contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 18:09

Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?

, escassez de recursos e regulamentações restritivas impõe uma fórmula quase perfeita para travar os financiamentos, afetando diretamente o mercado.
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2021 - 10:22

Revenge Porn: Consequências Extremas

ou residência, entre outros. A escassez de políticas públicas e mecanismos de conscientização
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

mais repercussão nos dias atuais, uma vez que notou-se a elevada escassez de recursos naturais
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:44

Inovações tecnológicas, combate à crise hídrica e planejamento estratégico são temas do programa Diálogos Ambientais

Programa recebe promotores dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, de Goiás e de São Paulo.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:25

Crise de combustíveis no Haiti limita acesso da população à assistência médica

Problema causa sérias interrupções no atendimento, limitando a capacidade de MSF de tratar pacientes e das equipes de chegar às instalações de saúde.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00

Dia Mundial da Água.

André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. E-mail: [email protected] / www.twitter.com/andremarquesadv.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30

Falta de orçamento não deve impedir garantia à saúde

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que manteve a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:32

Donos de empresa agridem ex-funcionários que cobravam o valor de rescisão contratual

Vítimas serão indenizadas

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 442

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Para MSF, escassez de imunizantes é preocupante.

Integração da inteligência artificial, engenharia de dados e até programação está redefinindo o que significa ser um profissional jurídico completo

Por Vitor Magnani.

A membra auxiliar da Comissão do Meio Ambiente do CNMP Tarcila Santos participou do programa, disponível na plataforma Spotify.

Nova visão com relação ao valor da água face a sua escassez

O que gera a nulidade da sentença não é a escassez de sua fundamentação, mas a sua absoluta ausência.

Em caso de escassez de vacinas, no entanto, Ministério da Saúde pode requisitar estoques excedentes

Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagem de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água

Fundai que apontou a existência de nexo causal entre a atividade da mina e a escassez de água em poços artesianos vizinhos.

As empresas ainda estão equacionando as perdas e ainda sofrem com a escassez de mão de obra

contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do

, escassez de recursos e regulamentações restritivas impõe uma fórmula quase perfeita para travar os financiamentos, afetando diretamente o mercado.

ou residência, entre outros. A escassez de políticas públicas e mecanismos de conscientização

mais repercussão nos dias atuais, uma vez que notou-se a elevada escassez de recursos naturais

Programa recebe promotores dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, de Goiás e de São Paulo.

Problema causa sérias interrupções no atendimento, limitando a capacidade de MSF de tratar pacientes e das equipes de chegar às instalações de saúde.

André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. E-mail: [email protected] / www.twitter.com/andremarquesadv.

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que manteve a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Vítimas serão indenizadas

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